Canhão paraguaio El Cristiano. (Fotos: Reprodução/ Redes Sociais)
O governo do presidente Lula (PT) decidiu devolver ao Paraguai o canhão El Cristiano, considerado um dos símbolos da resistência paraguaia durante a Guerra do Paraguai (1864-1870).
A decisão foi tomada após uma reunião realizada no fim de julho entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os comandantes das Forças Armadas e o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro.
O novo pedido de restituição ocorreu depois de uma declaração de Lula sobre o conflito. Em julho, ao comentar a Guerra do Paraguai, o presidente afirmou que “nós gostamos de paz, mas um belo dia o Paraguai decidiu invadir o Brasil”.
A declaração gerou reação do governo paraguaio, que voltou a solicitar oficialmente a devolução do artefato.
Atualmente, o El Cristiano está exposto no Museu Histórico Nacional, localizado na Praça XV, no Centro do Rio de Janeiro. Apesar da autorização do governo brasileiro para a devolução, ainda não há uma data definida para o envio da peça ao Paraguai.
A restituição dependerá de negociações diplomáticas entre os dois países. O Ministério das Relações Exteriores ficará responsável por estabelecer as condições e os procedimentos necessários para a transferência do artefato.
O Paraguai tenta recuperar o canhão por meio de negociações diplomáticas há mais de 15 anos. A peça, que pesa aproximadamente 12 toneladas, foi fabricada durante a guerra com o metal obtido a partir de sinos de igrejas paraguaias.
A transferência do El Cristiano também envolve questões relacionadas à preservação do patrimônio histórico brasileiro. O canhão é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Por estar protegido pelo tombamento, a devolução ao Paraguai exige que o artefato passe primeiro por um processo de destombamento. O procedimento será necessário para permitir que a peça deixe oficialmente o patrimônio protegido no Brasil.
A eventual restituição representará um novo capítulo nas relações entre Brasil e Paraguai em torno do legado da Guerra do Paraguai. O conflito ocorreu entre 1864 e 1870 e envolveu o Paraguai contra a Tríplice Aliança, formada por Brasil, Argentina e Uruguai.
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O órgão também pediu uma decisão provisória para impedir que o empresário e influenciador faça campanha eleitoral.
Entre as medidas previstas para as instituições estão a suspensão da oferta de vagas vinculadas ao Fies e ao Programa Universidade para Todos (Prouni).
A Corte também estabeleceu que a medida também deve ser aplicada durante as eleições de outubro para combater a violência política de gênero contra as candidatas.
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