Martelo de Justiça Foto: Reprodução/ Redes Sociais
Em júri popular realizado no Fórum de Paulista na última quinta-feira, 25 de setembro, a ré Nayara Uedna Costa da Silva foi condenada à pena total de 41 anos e sete meses de reclusão pelos crimes de tortura e homicídio qualificado contra o próprio filho.
Inicialmente a pena será cumprida em regime fechado. O juiz de direito Thiago Cintra, magistrado da 1º Vara Criminal de Paulista, presidiu a sessão de julgamento.
Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a ré torturou a criança de 1 anos e 5 meses como forma de aplicar castigo durante os meses de janeiro e fevereiro de 2023, no imóvel onde viviam no bairro de Paratibe, em Paulista.
A tortura causou o homicídio qualificado do menor no dia 26 de fevereiro, quando a ré o espancou, causando traumatismo cranioencefálico grave. A perícia no corpo da criança constatou as agressões.
Nayara Uedna foi condenada à pena de 36 anos e 3 meses de reclusão pelo crime de homicídio qualificado por motivo fútil e mediante tortura (art. 121, §2º, II, III e IX, e §2º-B, inciso II, do Código Penal).
A ré também foi condenada à pena de 5 anos e quatro meses de reclusão pelo crime de tortura (art. 1º, II, e §4º, inciso II, da Lei 9.455/97).
A defesa da ré ainda pode recorrer da decisão ao segundo grau do TJPE. Nayara Uedna não terá direito de recorrer em liberdade e permanecerá presa preventivamente.
Uma mulher de 37 anos foi presa em flagrante por tortura após queimar o próprio filho de 10 anos com uma colher aquecida. O caso aconteceu em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, e também envolveu dois irmãos da vítima, adolescentes de 15 e 17 anos, que foram apreendidos por participação no crime.
De acordo com o Conselho Tutelar do município, a agressão ocorreu depois que o menino pegou R$ 2 da bolsa da mãe. A mulher teria ordenado que um dos irmãos aquecesse a colher, utilizada para queimar as mãos e os pés da criança.
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Fundador do Movimento Dunamis aponta que redação "rasa" do projeto abre brechas para judicializar dogmas sobre família e submissão cristã.
A pauta é uma luta histórica de Michele, que há anos atua incansavelmente no combate às drogas ao lado do esposo, o deputado estadual Pastor Cleiton Collins, e do filho, o vereador do Recife, Alef Collins.
Segundo ministra do TST, conduta violou direitos fundamentais, como a dignidade da pessoa humana e a liberdade de convicção política, fixando indenização de R$ 10 mil.
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