Acompanhe as últimas notícias e decisões judiciais. Descubra mais aqui!
Minuta aprovada pelo CNPCP veta perdão a condenados por atos antidemocráticos; texto aguarda análise do ministro da Justiça.
Iniciativa busca definir renda mínima, seguro contra acidentes e transparência nas plataformas.
A mãe de Andrielly, que vive em outro estado, esteve presente ao julgamento da morte da filha e recebeu suporte especializado.
O crime ocorreu no dia 28 de março de 2019, no bairro de Ouro Preto. O réu, em julgamento nesta quinta, 4 de dezembro, optou por confessar o crime.
O homem entrou em confronto com os agentes policiais no momento da prisão, o que resultou em disparos de arma de fogo. O atirador foi baleado no braço durante a ação.
A legislação brasileira determina que adolescentes envolvidos em atos infracionais só podem permanecer internados por até três anos, não importando a natureza do delito.
A condenação foi fundamentada em duas qualificadoras: prática mediante traição, emboscada, dissimulação ou outro recurso que dificultasse ou impedisse a defesa da vítima.
Ex-prefeito de Salvador aponta fracasso do PT em reduzir desigualdades e melhorar indicadores sociais após duas décadas de governo.
Érica Andrielly foi morta em fevereiro de 2025, dentro da própria casa, na Agrovila 35 do Projeto Fulgêncio. O corpo foi encontrado pela avó da jovem, que tinha 21 anos.
1
3
4
08:00, 18 Abr
27
°c
Fonte: OpenWeather