MP Eleitoral solicita que Justiça proíba novos atos de Bolsonaro no Recife; Órgão também pede multa de até R$ 25 MIL a Gilson e PL

O Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou o impedimento de novos atos eleitorais do ex-presidente Jair Bolsonaro e de Gilson Machado, no Recife.

A petição, apresentada à 5ª Zona Eleitoral (ZE) do Recife, alega que houve suposta propaganda eleitoral irregular promovida por Gilson Machado (PL), candidato à Prefeitura do Recife.

? Entre no nosso grupo de WhatsApp e receba as notícias do Portal de Prefeitura no seu celular

Pedido e notificação

O MPE pede que a representação seja formalmente registrada e que todos os documentos anexados sejam considerados.

Além disso, os acusados de realizar a propaganda irregular devem ser notificados, tendo a oportunidade de apresentar defesa dentro do prazo legal.

“Ao se instalarem nas proximidades do Sinagoga do Recife, tanto o ex-presidente Jair Bolsonaro quanto Gilson Machado realizaram diversos atos típicos de campanha eleitoral, em clara violação à legislação eleitoral vigente, que só permite tais ações a partir do dia 15 de agosto, configurando, sem dúvida, propaganda eleitoral antecipada”.

Na ação, o Órgão pede que não hajam realizações de atos semelhantes, além de soliciatar que o candidato Gilson mais sua sigla, sejam multados a pagar multa que varia de R$ 5.000 a R$ 25.000 ou o equivalente ao custo da propaganda eleitoral, caso esta for maior.

Chegada de Bolsonaro no Recife

Jair Bolsonaro chegou ao Recife na manhã da última quarta-feira (07), sendo recebido por apoiadores no Aeroporto Guararapes, acompanhado por Gilson Machado.

O promotor Édipo Soares Cavalcante Filho, que assinou o documento, relata que Bolsonaro foi seguido por um comboio de veículos até o centro da cidade, em um evento que incluiu músicas e "grande mobilização popular".

Propaganda antecipada

A petição também destaca outros atos realizados nas proximidades da Sinagoga do Recife, que supostamente violam a legislação eleitoral, já que a campanha oficial só pode começar a partir de 15 de agosto.

Embora descrito como uma recepção pública, o documento caracteriza os eventos recentes e os planejados para o interior do estado como uma combinação de carreata, passeata e comício, o que pode configurar propaganda antecipada.

“O evento, embora travestido de recepção pública, teve todos os elementos típicos de um ato de campanha eleitoral, incluindo a participação de apoiadores, uso de músicas, discurso e mobilização popular”, argumenta um trecho do documento.