José Placídio Matias dos Santos foi assessor do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo Jair Bolsonaro (PL) e defendeu que coronéis se rebelassem e "entrassem no jogo, desta vez do lado certo" durante invasão.
Coronel do Exército José Placídio Matias dos Santos defendeu Golpe de Estado em rede social Fotos: Reprodução /// Marcelo Camargo/ Agência Brasil
O coronel do Exército José Placídio Matias dos Santos foi condenado a quatro meses de detenção, em regime aberto, por defender nas redes sociais que os militares dessem um golpe no dia 8 de Janeiro. Ele poderá recorrer em liberdade.
Quatro generais do Conselho Especial de Justiça Militar subscrevem a sentença com a juíza Flávia Ximenes Aguiar de Sousa.
A condenação foi decretada com base em no artigo 216 artigo do Código Penal Militar - "injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro" - com agravante de que a infração foi cometida na internet.
José Placídio foi assessor do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo Jair Bolsonaro (PL). No dia 8 de Janeiro de 2023, quando apoiadores radicais do ex-presidente invadiram a Praça dos Três Poderes, ele defendeu que coronéis se rebelassem e "entrassem no jogo, desta vez do lado certo".
O oficial se dirigiu diretamente ao então comandante do Exército, general Júlio César de Arruda, para que ele se colocasse à frente de um golpe de Estado. As publicações foram feitas no antigo Twitter.
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"General Arruda, o Brasil e o Exército esperam que o senhor cumpra o seu dever de não se submeter às ordens do maior ladrão da história da humanidade. O senhor sempre teve e tem o meu respeito. FORÇA!!", escreveu na época.
Em outra publicação, o militar afirmou que Brasília "está agitada com ação de patriotas".
"Brasília está agitada com a ação dos patriotas. Excelente oportunidade para as FA (Forças Armadas) entrarem no jogo, desta vez do lado certo. Onde estão os briosos coronéis com a tropa na mão?", dizia postagem.
O general ainda ameaçou o ministro Flávio Dino, que na época estava à frente do Ministério da Justiça. "Sua purpurina vai acabar."
As postagens também geraram um processo criminal. Ele foi denunciado pelo Procuradoria-Geral da República (PGR) e será julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Estadão Conteúdo
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A base para os indiciamentos dessas autoridades é o caso do Banco Master, que tramita no Supremo. O relatório da CPI, de 221 páginas, ainda precisa ser aprovado pela comissão.
O magistrado destacou que a identidade de gênero constitui um direito fundamental e não depende de alteração no registro civil.
Recomendação ao COMDICA estabelece prazos para que entidades detalhem gastos, salários e prestação de contas de projetos.
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