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Ministro do STJ ressaltou que o artista é primário e que se apresentou espontaneamente para cumprir o mandado de prisão.
26 de setembro de 2025 às 19:34 - Atualizado às 19:41
Oruam Reprodução/Multishow
O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou nesta sexta-feira, 26 de setembro, a revogação da prisão preventiva do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, de 25 anos.
A decisão foi tomada após pedido do advogado Gustavo Mascarenhas, responsável pela defesa do artista.
Na decisão, o ministro destacou que a fundamentação usada pelo tribunal para decretar a prisão preventiva de Oruam “revela-se insuficiente, em princípio, para a imposição da segregação antecipada”.
Segundo Paciornik, “utilizou-se o julgador de primeiro grau de argumentos vagos para se reportar ao risco de reiteração delitiva, por ter o recorrente publicado o ocorrido em redes sociais, bem como a provável possibilidade de fuga, que teria sido cogitada pelo próprio recorrente”.
O magistrado também ressaltou que o rapper é primário e que se apresentou espontaneamente para cumprir o mandado de prisão.
Oruam, divulgou no dia 9 de setembro, uma carta escrita da prisão. Na mensagem publicada por sua equipe nas redes sociais, o rapper relatou que o período na prisão o aproximou de Deus.
“Fiquei famoso, ganhei o mundo e me esqueci de Deus. Tive que ser preso para voltar a falar com Ele. Aceito meu castigo”, escreveu. O rapper ainda citou um trecho bíblico de Ezequiel 5:7, destacando que “a cidade está cheia de violência”.
Oruam foi preso em 22 de julho, um dia após uma operação da Polícia Civil do Rio de Janeiro. A ação tinha como alvo a apreensão de um menor apontado como integrante de facção criminosa e que estaria na casa do cantor. Durante a abordagem, Oruam e amigos teriam reagido contra os policiais, arremessando pedras.
Além das acusações iniciais, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) denunciou o artista também por direção perigosa com habilitação suspensa e corrupção ativa.
Na carta, o rapper falou sobre sua trajetória de visitas ao pai, que também cumpre pena.
“Sempre visitei meu pai na prisão, me acostumei a ser a visita… e hoje, quando minha família vem me ver, o que mais quero é ir embora junto com eles.”
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A decisão judicial prevê ainda o bloqueio de até R$ 324,2 mil em ativos financeiros de quatro integrantes da família.
O caso teve origem em janeiro de 2025, em uma publicação na rede social X, sobre a deputada. Na ocasião, o jornalista se referiu a Erika Hilton como "uma verdadeira fake news humana essa coisa".
O órgão pede ainda o pagamento de R$ 50 milhões por danos morais coletivos. A empresa tem até 24 horas, a partir da notificação, para remover 14 conteúdos identificados pelo MPT.
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