Alexandre Nardoni, condenado pelo homicídio de sua filha Isabella, em 2008, tem previsão de ser libertado nesta segunda-feira, 6 de maio, com a concessão da progressão ao regime aberto pela Justiça, dezesseis anos após ser preso. Atualmente, ele se encontra detido na Penitenciária II de Tremembé, em São Paulo.

A liberação foi determinada hoje, e até o momento em que esta matéria é produzida, Nardoni ainda não tinha sido solto.

O juiz José Loureiro Sobrinho, na sua decisão, indicou que Nardoni atende ao período necessário para a obtenção do benefício.

“Verifica-se dos autos que o sentenciado mantém boa conduta carcerária, possui situação processual definida, cumpriu mais de 1/2 do total de sua reprimenda, encontra-se usufruindo das saídas temporárias, retornando normalmente ao presídio, teve o Relatório Conjunto e Avaliação com parecer favorável e não registra faltas disciplinares durante o cumprimento da reprimenda, preenchendo assim os requisitos objetivos e subjetivos exigidos pela lei para a obtenção do benefício”, disse em trecho da decisão.

Segundo a legislação, o período que um condenado deve cumprir em regime fechado ou semiaberto varia conforme a severidade e as circunstâncias do delito.

Para Nardoni, acusado de um crime hediondo como réu primário, é exigido que cumpra no mínimo 40% da pena nesses regimes antes de pedir a progressão para o aberto, condição já satisfeita por ele.

A decisão judicial surge em meio a um embate legal entre a defesa de Nardoni e o Ministério Público. No mês passado, avaliações criminológicas concluíram que não existem impedimentos psiquiátricos para que ele cumpra o restante da pena em liberdade.

Condenado a 30 anos de reclusão pelo assassinato de Isabella, Alexandre Nardoni estava em regime semiaberto e solicitou a progressão de pena em abril deste ano.

Entretanto, o Ministério Público de São Paulo apresentou um pedido para que Nardoni seja submetido a uma nova avaliação psicológica antes de se considerar a progressão de sua pena.

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