21/04/2026 - 20:48
Rádio Portal
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O magistrado destacou que a identidade de gênero constitui um direito fundamental e não depende de alteração no registro civil.
Recomendação ao COMDICA estabelece prazos para que entidades detalhem gastos, salários e prestação de contas de projetos.
O magistrado enfatizou que ficou provado a responsabilidade civil objetiva do município no caso.
Nessa terça-feira, 7 de abril, a comissão se reúne para tentar, de novo, ouvir o ex-governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha.
Debate levanta alertas sobre os limites entre o combate ao preconceito e a preservação da liberdade de expressão no cenário político brasileiro.
Em vídeo nas redes sociais, parlamentar recifense acusa deputada de "hipocrisia" e questiona silêncio sobre elos de convidados de seu casamento com o pivô do Escândalo do Banco Master.
A solicitação partiu da Polícia Militar, responsável pela vigilância da residência do ex-presidente.
Corte analisará o Tema 1308 no próximo dia 16 de abril; decisão terá repercussão geral para docentes das redes públicas de todo o Brasil.
A formalização do nome de Messias ocorre mais de quatro meses depois de Lula ter anunciado a escolha, em novembro do ano passado.
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