Pernambuco, 03 de Novembro de 2024

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STF

José Dirceu e Gilmar Mendes.
Livramento

LAVA-JATO: Gilmar Mendes anula todas as condenações de José Dirceu assinadas por Moro

Os atos processuais do ex-ministro, que somavam 23 anos de prisão por corrupção passiva, recebimento de vantagem indevida e lavagem de dinheiro, foram oficialmente suspensas.

Deolane Bezerra.
Medida

CPI recorre ao STF para reverter decisão de ministro que barrou depoimento de Deolane Bezerra

A oitiva estava prevista para esta terça-feira (29), mas a influenciadora foi autorizada pelo ministro André Mendonça a não comparecer.

Ministro do STF, Flávio Dino
Opinião

Dino afirma que novas normas são necessárias para combater abusos de poder nas eleições

A declaração, feita nas redes sociais, foi publicada um dia após o segundo turno do pleito, realizado no último domingo, 27 de outubro.

Influenciadora Deolane Bezerra.
Decisão

STF determina que Deolane Bezerra não é obrigada a depor na CPI das apostas

A liminar também permite que a influenciadora fique em silêncio caso queira comparecer ao depoimento.

Motorista da Uber.
Calendário

STF defide data para debater sobre VÍNCULO DE EMPREGO entre MOTORISTAS DE APP'S e EMPRESAS DIGITAIS

Cerca de 10 mil ações tramitam em todo o país e aguardam a decisão definitiva do Supremo.

Erika Hilton, Luiz Fux e Michelle Bolsonaro.
Negado

Fux rejeita queixa-crime de Michelle Bolsonaro contra Erika Hilton por suposta calúnia e difamação

A deputada federal pelo PSOL, está protegida pela imunidade parlamentar, uma vez que suas declarações estão diretamente relacionadas ao exercício de seu mandato.

Nunes Marques arquiva ação sobre suspensão do X no Brasil
Finalizado

NUNES Marques EXTINGUE ações que QUESTIONAVAM BLOQUEIO do X (Twitter) no Brasil

O ministro do STF argumentou que, com a liberação da rede social para funcionamento no País, os processos não fazem mais sentido.

Álvaro Porto e Flávio Dino
Decisão

Flávio DINO ANULA REELEIÇÃO antecipada de ÁLVARO Porto à presidência da ALEPE

A decisão foi uma resposta ao pedido do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, determinando que os deputados pernambucanos realizem um novo pleito.

Ex-presidente, Jair Bolsonaro.
Vetado

STF NEGA pedido de BOLSONARO para recuperar o PASSAPORTE APREENDIDO em operação

A medida foi tomada em um inquérito que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado pelo ex-presidente e seus associados.

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