04/11/2026 - 00:02
Rádio Portal
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Informações e decisões recentes do Supremo Tribunal Federal. Descubra mais aqui!
Na petição, a defesa pretende derrubar a decisão da Primeira Turma que condenou o ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão.
Decisão do presidente do STF consideram manifestações da PGR, prescrição de delito e encerramento da fase investigativa.
O Tribunal entendeu que a Constituição Federal não restringe essa garantia aos profissionais efetivos, uma vez que o objetivo da norma é valorizar a categoria.
O senador disse que a decisão do ministro do STF foi tomada no domingo à noite, logo depois do anúncio do resultado da eleição.
Grupo formado por 13 pessoas poderá se reunir com o ex-presidente às quartas-feiras, às 19h30, sob regras de segurança e fiscalização.
Presidente do STF também pediu fortalecimento da democracia e harmonia entre os Três Poderes após Flávio Bolsonaro anunciar que pretende pedir a anulação das eleições.
A contagem começa quando as empresas recuperaram o dinheiro pago a mais à Receita Federal ou quando a compensação tributária tiver sido definitivamente homologada.
Ministro do STF e do TSE criticou ataques entre candidatos às vésperas do segundo turno e defendeu que campanhas priorizem propostas políticas.
Presidente do STF afirmou que a democracia depende do respeito às decisões judiciais e alertou para o enfraquecimento gradual das instituições.
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