Pernambuco, 08 de Novembro de 2024

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STF

Ministro do STF, Gilmar Mendes e Fernando Collor de Mello.
Caso

Gilmar Mendes vota a favor da redução da pena de Collor por corrupção e lavagem de dinheiro

A defesa do ex-presidente recorre da condenação a 8 anos e 10 meses de prisão.

Maconha
Iniciativa

CNJ inicia mutirão para REVISAR PRISÕES por porte de MACONHA após STF definir LIMITE DE 40g

Segundo o Conselho, os casos de condenação serão selecionados e analisados caso a caso pelos tribunais para verificar se realmente se enquadram em casos de porte de drogas.

Ministro do STF, Flávio Dino
Determinação

Dino manda retirar de circulação conteúdos HOMOFÓBICOS e MISÓGINOS de obras jurídicas

A decisão permite que os livros questionados no STF podem ser reeditadas e vendidas ao público, desde que retirados os trechos "incompatíveis com a Constituição Federal".

Ex-presidente da República, Fernando Collor.
Caso

LAVA-JATO: julgamento que pode levar Collor à prisão, retorna no STF nesta sexta (1º)

O ex-presidente da República foi condenado, em maio de 2023, a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro envolvendo uma subsidiária da Petrobras.

Jornalista bolsonarista, Allan Santos
Recusado

Primeira Turma do STF nega recurso da rede social X contra bloqueio da conta do Allan dos Santos

O jornalista bolsonarista responde a dois inquéritos no STF, um sobre milícias digitais e fake news. Em um dos processos, há um mandado de prisão preventiva e uma ordem de extradição.

Deputado federal Gustavo Gayer
Processo

STF forma MAIORIA para tornar RÉU deputado Gustavo GAYER por calúnia e DIFAMAÇÃO

A ação foi apresentada em razão de um vídeo postado pelo parlamentar no Instagram em fevereiro do ano passado, após eleição para a presidência do Senado.

Allan dos Santos.
Recomeço

Allan dos Santos, jornalista bolsonarista exilado nos EUA, trabalha como motorista de aplicativo

"Estou gostando muito. Não deixarei de fazer jornalismo, mas tenho prioridades, contas e não faço acordo com criminosos", disse em publicação.

Senador Sérgio Moro
Declaração

MORO critica STF pela ANULAÇÃO das condenações de DIRCEU: 'Combate à CORRUPÇÃO foi esvaziado'

Para o senador e ex-juiz da Operação Lava Jato, a decisão do ministro Gilmar Mendes, não apresenta "base convincente" e as condenações do ex-ministro petista foram referendadas pelas instâncias superiores.

Edson Fachin, ministro do STF, e Renan Calheiros ao lado de Eduardo Braga.
Determinação

Fachin arquiva investigação contra Renan Calheiros e Eduardo Braga por suposto pagamento de propina

A decisão atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que havia solicitado a medida por falta de provas.

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