Reparação
Barroso faz pedido de desculpas a Maria da Penha por omissão e demora da Justiça
A declaração formal cumpre uma das recomendações feitas ao estado brasileiro pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) há 23 anos.
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Reparação
A declaração formal cumpre uma das recomendações feitas ao estado brasileiro pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) há 23 anos.
Decisão
O político está com suspensão de direitos políticos por improbidade administrativa e multa eleitoral.
Decisão
Na justificativa, o parlamentar afirmou necessitar da ferramenta por ser vereador em um dos municípios mais violentos do Rio de Janeiro.
Requerimento
A solicitação ocorre após o governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) ter negado administrativamente o amparo em 2019.
Rejeitado
O pedido feito pela defesa do acusado, foi recusado e será recorrido em Brasília com recurso.
Tentativa
Tanto o ex-presidente quanto o ministro anterior da Casa Civil, foram condenados por abuso de poder político e econômico.
Solicitação
Remuneração proposta para aprovados pode chegar até R$2.419,90, além do auxílio-alimentação no valor de R$1 mil.
Solicitação
A remuneração é de R$6.173,31 mais auxílio-alimentação de R$658, além de outros benefícios.
Procedimento
Investigação apura denúncia de Sergio Moro que acusou o ex-presidente de interferência política na Polícia Federal.
Compromisso
O terreno, onde funcionou a antiga Escola Estadual Ministro João Alberto, residem atualmente 79 famílias carentes de Jaboatão.