Medida
MORAES suspende resolução do CFM que DIFICULTA ABORTO em casos de ESTUPRO
Na decisão, o ministro considerou que houve “abuso do poder regulamentar” do órgão ao fixar regra não prevista em lei para impedir a realização do procedimento.
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Medida
Na decisão, o ministro considerou que houve “abuso do poder regulamentar” do órgão ao fixar regra não prevista em lei para impedir a realização do procedimento.
Mudança
A eleição é uma formalidade, já que as três cadeiras do TSE reservadas aos ministros do STF são ocupadas por meio de um sistema de rodízio.
Opinião
Em uma das falas, o parlamentar fez uma analogia entre Moraes e Voldemort, vilão de Harry Potter, referindo-se a ele como “aquele que não pode ser nomeado”.
Negado
Martins está preso desde o dia 8 de fevereiro. Ele foi alvo da Operação Tempus Veritatis, que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado.
Fugitivos
Cerca de 51 pessoas suspeitas de envolvimento nos eventos ocorridos no 8 de janeiro possuem mandados de prisão em aberto ou fugiram do país.
Posição
O ex-presidente pede que o deputado federal seja investigado por injúria e calúnia após ter sido chamado de “miliciano, ladrãozinho de joias, bandido fujão, assassino”.
Prisões
Na última segunda-feira (6), o Supremo setenciou, por maioria, sete pessoas a 14 anos de prisão, duas a 17 anos e outra a 11 anos e 11 meses.
Compromisso
A Justiça Eleitoral assegura que possui uma reserva técnica em número suficiente para repor todos os equipamentos.
Saída
Uma eleição simbólica na Corte, programada para esta terça-feira, 7 de maio, deixando o responsável para liderar o pleito municipal de 2024.
Ordem
O ex-deputado federal está internado no Hospital Samaritano, no Rio de Janeiro, para tratar de sua saúde desde julho de 2023.