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O Comando Militar do Nordeste confirmou que a saída ocorreu durante o serviço de sentinela e que o militar levou o armamento individual.
Na ação, o MPF sustenta que a responsabilidade civil por danos ambientais é objetiva, não sendo necessário comprovar culpa, mas a relação entre a atividade desenvolvida e o dano ambiental.
Restrição prevista no Código Eleitoral vale até 48 horas após o encerramento do segundo turno, marcado para domingo (25).
A empresa iniciou o processo de recuperação judicial em janeiro de 2023, após a revelação de irregularidades contábeis de cerca de R$ 20 bilhões.
O grupo atribui a crise financeira a uma série de fatores, como os impactos da pandemia de Covid-19, as altas taxas de juros, a redução das vendas no varejo e a concorrência de plataformas internacionais de comércio eletrônico.
Sentença alcança autora da postagem e usuário que compartilhou o conteúdo; material foi publicado em 2018.
Corte decidiu por unanimidade manter medida que impede redução da distribuição de publicações eleitorais. O descumprimento prevê multa diária de R$ 500 mil.
No documento, que foi endereçado ao presidente do Supremo, Edson Fachin, os advogados afirmam que Vorcaro está sofrendo um "processo de linchamento público".
Programação reúne especialistas para discutir câncer de mama, saúde mental e climatério; participação é voltada a integrantes do tribunal.
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