17/03/2026 - 07:56
Rádio Portal
17/03/2026 - 07:56
Rádio Portal
O réu chegou a ser preso no início de agosto de 2025, mas em audiência de custódia foi libertado após informar que a vítima estava viva.
30 de setembro de 2025 às 09:01 - Atualizado às 09:01
Tribunal de Justiça do Alagagoas. Foto: TJAL/Divulgação
O juiz José Eduardo Nobre, da 8ª Vara Criminal da Capital, absolveu o réu de um suposto homicídio ocorrido em 1997, em Maceió. A decisão foi proferida na última sexta-feira, 26 de setembro.
A acusação era por homicídio consumado. O réu chegou a ser preso no início de agosto, mas em audiência de custódia foi libertado após informar que a vítima estava viva. Diligências em bancos de dados confirmaram a alegação.
Em audiência de instrução realizada neste mês de setembro, o homem apontado como vítima compareceu e contou que não foi agredido por ninguém, e estava, na verdade, em Pernambuco, morando na casa de uma irmã, trabalhando com corte de cana. Mas sua família em Maceió não estava ciente.
O irmão da vítima relatou à Polícia ter sido informado que o homem havia sido assassinado pelo réu. Ele reconheceu, inclusive, como sendo o corpo do irmão, por fotos, um cadáver que havia entrado no IML como indigente.
Um laudo cadavérico foi realizado no corpo dessa outra pessoa, e usado pelo Ministério Público de Alagoas (MPAL) para fundamentar a acusação.
A vítima afirmou em audiência que, na época, após retornar da viagem, compareceu a uma delegacia e o caso foi esclarecido.
Contudo, a informação nunca foi juntada ao processo judicial, que prosseguiu. Posteriormente, o réu não foi localizado para intimação, e a ação permaneceu suspensa até 2025.
O juiz José Eduardo Nobre decidiu pela absolvição sumária do réu, o que significa que o caso não precisa ser levado à júri, por falta de requisitos mínimos, com a concordância inclusive do MPAL.
“Verifica-se que não há prova da materialidade do crime de homicídio, uma vez que a suposta vítima encontra-se viva [...]. Resta, portanto, evidente que o laudo de exame cadavérico padece de erro GRAVE, ao ter atestado a morte de outra pessoa como se fosse a vítima”, diz a decisão.
De acordo com a acusação levada à Justiça pelo MP/AL em março de 1998, o denunciado, acompanhado de um menor de idade, teria assassinado Marcelo Lopes da Silva na madrugada de 28 de julho de 1997, no Tabuleiro, em Maceió/AL.
Segundo a denúncia, os agressores emboscaram a vítima na saída de uma danceteria e a atacaram pelas costas.
A denúncia narra que o crime teria sido cometido com golpes de faca e instrumento contundente. O assassinato teria sido motivado por ciúmes, pois a vítima supostamente cobiçava a esposa do acusado.
Da redação do Portal com informações do Tribunal de Justiça do Alagoas (TJAL).
2
3
07:56, 17 Mar
27
°c
Fonte: OpenWeather
O empresário Igor Ferreira Sauceda responde pelo crime de homicídio qualificado pela morte de Pedro Kaique Ventura Figueiredo, em 2024.
Pesquisa mostra apenas 24,2% de apoio à reeleição de Lula entre eleitores de 16 a 24 anos, enquanto índice chega a 56,8% entre idosos.
Deputada do PSOL assumiu presidência do colegiado na Câmara e enfrenta críticas de parlamentares e mobilização nas redes sociais.
mais notícias
+
