Aqueles que tiverem seus pagamentos suspensos poderão recorrer da decisão.
23 de julho de 2024 às 17:17 - Atualizado às 17:17
Lula e Haddad. Lula e Haddad.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja uma revisão dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a partir de agosto.
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A medida, popularmente conhecida como "pente-fino", tem como objetivo combater fraudes e irregularidades, liberando recursos no Orçamento da União. A expectativa é que cerca de 680 mil pagamentos sejam suspensos durante o processo.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, explicou que os pedidos de prorrogação do benefício por incapacidade temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença, serão agora direcionados para perícia médica presencial.
"Antes, o segurado pedia prorrogação e era automática. Agora, aqueles que têm um afastamento com um CID (classificação internacional de doenças), que não comporte longos períodos, como, por exemplo, seis meses para uma fratura simples no dedo, esses segurados, ao ligarem para o 135 (central de atendimento do INSS), estão sendo encaminhados para a perícia presencial", explicou durante uma entrevista concedida a Tv Globo.
Os beneficiários que apresentarem inconsistências terão 30 dias para fornecer documentos pessoais, laudos e exames médicos. Aqueles que tiverem seus pagamentos suspensos poderão recorrer da decisão.
Na semana passada, o ministro da Economia, Fernando Haddad, destacou que o presidente Lula autorizou medidas adicionais para cortar gastos.
Haddad informou que é necessário reduzir R$ 25,9 bilhões do Orçamento, removendo beneficiários que não têm direito aos programas sociais.
"Os investimentos necessários para checagem de cadastros e as providências necessárias para implementar o plano que o presidente autorizou divulgar na semana retrasada de conformação dos programas ao orçamento e às leis", falou.
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Como contrapartida, o governo federal propôs que fossem feitos investimentos em áreas tratadas como fundamentais, prioritariamente o ensino médio técnico. A proposta segue para a Câmara dos Deputados.
A Medida Provisória 1.248 aloca R$ 1,4 bilhão para recuperação do estado que ficou devastado após fortes chuvas em maio deste ano.
O ministro afirmou, ainda, que todos os procedimentos foram realizados no âmbito de investigações já existentes, principalmente nos inquéritos das fake news e das milícias digitais.
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