18/04/2026 - 22:52
Rádio Portal
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Assinada nesta semana pelo presidente Lula, a medida provisória prevê atualização do piso acima da inflação do ano anterior.
O filme de Kleber Mendonça Filho está concorrendo nas categorias: melhor elenco, melhor filme internacional, melhor filme e melhor ator.
Com a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mais de 600 mil professores da educação básica vão deixar de pagar o imposto.
A decisão fixa esse valor como teto do orçamento autorizado e habilita a empresa a utilizar os instrumentos de financiamento previstos na legislação do setor audiovisual.
A assinatura do novo piso ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto e contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, além de integrantes da equipe ministerial.
Medida provisória estabelece aumento de 5,40% no piso salarial nacional do magistério da educação básica pública e altera critério de correção anual.
Documento criado pelo MEC reconhece oficialmente a profissão docente e garante meia-entrada, descontos em hotéis, serviços e vantagens exclusivas em todo o Brasil.
O processo de liquidação extrajudicial é conduzido sob a supervisão do Banco Central e tem como objetivo organizar o encerramento das atividades da financeira.
Para a sigla, a gratificação é inconstitucional desde a partida, uma vez que foi criada por iniciativa do Legislativo, e não do Executivo.
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