Pernambuco, 15 de Junho de 2025

Descricao da imagem
Descrição da imagem

Ouça a Rádio Portal

Descricao da imagem

LULA sanciona lei que reconhece BLOCOS DE CARNAVAL como PATRIMÔNIO cultural

Com essa medida, o poder público terá o dever de garantir a livre atividade desses grupos e a realização de seus desfiles carnavalescos.

Ricardo Lélis

24 de abril de 2024 às 17:42   - Atualizado às 17:42

Blocos de Carnaval.

Blocos de Carnaval. Blocos de Carnaval.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (24), o projeto de lei (PL) que reconhece como manifestação da cultura nacional blocos e bandas de carnaval.

O texto do PL nº 3.724/2021 foi aprovado em março pela Comissão de Educação e Cultura do Senado, em decisão terminativa, ou seja, sem votação no plenário da Casa.

Para a relatora do projeto, senadora Augusta Brito (PT-CE), os blocos e bandas de carnaval são manifestações que “refletem a grandeza de nossa diversidade cultural”.

Em seu relatório ela citou o Mela-Mela, em cidades do Nordeste, como Beberibe e Camocim, no Ceará; os Caretas, em Guiratinga, no Mato Grosso; e os tradicionais Bate-bolas nos subúrbios cariocas

De acordo com o texto aprovado, o reconhecimento como manifestação da cultura nacional inclui desfiles, músicas, práticas e tradições dos blocos e bandas. O poder público também terá o dever de garantir a livre atividade desses grupos e a realização de seus desfiles carnavalescos.

As escolas de samba já foram reconhecidas como manifestação da cultura nacional, pela Lei 14.567, de 2023.

Trabalhadores em arquivos

Lula também sancionou o projeto que cria medidas especiais de proteção ao trabalho realizado em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória.

O PL nº 5.009/2019, aprovado no início deste mês pelo Senado, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para prever medidas de saúde e segurança aos trabalhadores nesses ambientes, devido à constante exposição a agentes nocivos causadores de doenças, principalmente respiratórias.

De acordo com a análise da senadora Teresa Leitão (PT-PE), relatora do PL, por ser realizado em ambientes fechados, com pouca ou quase nenhuma exposição solar ou ventilação, a atividade poderá submeter o trabalhador a fatores físicos, como umidade, químicos, como poeira, e biológicos, como bactérias e fungos.

Agência Brasil

Mais Lidas

Descrição da imagem

Recife

02:46, 15 Jun

Descrição da imagem

24

°c

Fonte: OpenWeather

Descrição da Imagem

Enquete

Quem é o principal responsável pela fraude dos aposentados do INSS?

Notícias Relacionadas

Carla Zambelli e Ricardo Lewandowski
Previsão

Carla Zambelli deve ser extraditada da Itália em breve, diz Lewandowski

O ministro da Justiça defende que existem precedentes fortes de cooperação entre os países para esse tipo de caso.

Aplicativo do INSS.
Solicitação

Fraude no INSS: AGU pede ao STF que suspenda ações contra União

De acordo com a Advocacia-Geral da União, o objetivo é garantir a sustentabilidade da Previdência e evitar a insegurança jurídica.

Emmanuel Macron e Lula em Paris.
Exigência

Justiça cobra explicações do governo sobre verba para show em jantar de Macron e Lula

A decisão é em resposta a uma ação popular movida pelo deputado federal André Fernandes (PL-CE).

mais notícias

+

Newsletter