28 de agosto de 2024 às 18:53 - Atualizado às 22:26
Presidente Lula Foto: Ricardo Stuckert/PR
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Sila irá gastar uma verba de R$ 1,8 milhões em cortinas e persianas novas, manuais e motorizadas para o Palácio do Planalto, da Alvorada, Jaburu, Granja do Torto e Pavilhão das Metas. Segundo a licitação, está prevista a a aquisição, sob demanda, de 1.000m² de persianas; 420m² de persianas tipo cortina, 2.020m² de cortinas; 300 metros de trilhos, 40 motores; e 20 controles remotos universais, além dos trabalhos de instalação, manutenção e reparo.
Segundo informações do Metrópoles, o motivo da compra será por causa dos danos causados aos equipamento no Palácio do Planalto durante os atos do 8 de janeiro.
"Para os quantitativos das persianas, cortinas, trilhos suíços e motores considerou-se a quantidade consumida no último contrato anual e acrescentou-se devido aos trabalhos de reparação dos atos de vandalismo do dia 08/01/2023 que ocorreram ao longo de 2023", apontou o estudo técnico do governo Lula.
Por fim acrescentou:
“Constatou-se que não seria possível realizar o conserto e/ou manutenção de persianas e cortinas não obstante os esforços das equipes. Como não foi possível aumentar o quantitativo estipulado na ata vigente e, já considerando o seu término, e devido a necessidade de se prosseguir com os trabalhos de conserto no Palácio do Planalto, foi necessária a inclusão da contratação no PCA (Plano de Contratações Anual) 2024 de forma extemporânea”, finalizou.
Entre as justificativas apresentadas está também a necessidade de “proporcionar conforto e segurança aos ocupantes das salas”, proteger o mobiliário do desgaste provocado pelos raios do sol e proporcionar “maior eficiência quanto ao consumo de energia elétrica, ajudando a manter os ambientes numa temperatura agradável”.
Nesta quarta-feira, 28 de agosto, o governo federal explicou sobre a revisão de gastos para conseguir fechar as contas em 2025, com foco nos benefícios que são pagos atualmente, onde prevê um corte de R$ 25,9 bilhões.
Segundo a CBN, a revisão que vai gerar mais economia é a do INSS. Só para 2025, o governo prevê uma economia de R$ 7,3 bilhões. Até agora, só em 2024, o INSS já conseguiu reavaliar 260 mil benefícios. Metade deles já foi cessado, por pagamento indevido. Com isso, o governo já conseguiu uma economia, até junho deste ano, de R$ 1,3 bilhão. A previsão é conseguir ainda mais cortes até dezembro.
Outra economia é o antigo auxílio-doença. O INSS está fazendo uma reavaliação daqueles benefícios que são pagos por incapacidade e prevê atingir um corte de até R$ 3,2 bilhões no ano que vem.
Outros programas também estão sendo atingidos, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é pago a pessoas com deficiência. Neste caso, o governo diz que mais de 3 milhões de benefícios devem ser reavaliados. Com a medida, espera economizar R$ 6,4 bilhões em 2025.
Em relação ao Bolsa Família, a previsão é que o governo consiga reduzir os gastos em até R$ 2,3 bilhões. Gastos pessoais teriam um corte de R$ 2 bilhões, além de R$ 1,1 bilhão com Seguro Defeso e R$ 3,7 bilhões com Proagro.
Estas medidas estão sendo feitas para cumprir o arcabouço fiscal, que tem como meta alcançar 0% em 2024 e 2025, com um intervalo de tolerância de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB).
O secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos, Sérgio Firpo, garantiu que a revisão de gastos não vai acabar com benefícios, mas vai garantir que receba apenas quem tem direito a eles.
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