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Repercutiu negativamente o alerta que a PF fez sobre o risco de paralisação do serviço devido ao baixo valor investido para o serviço e pedindo novo orçamento.
09 de novembro de 2025 às 13:30
Presidente Lula Foto: Arte/Portal de Prefeitura
O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que o governo Lula fez um aporte de 60 milhões de reais ao orçamento da Polícia Federal (PF) para impedir que a emissão de passaportes fosse paralisada no país por falta de recursos.
O valor foi incrementado mais de uma semana depois de a PF emitir um alerta para a pasta, e também para o Ministério do Planejamento e Orçamento, sobre a falta de capacidade financeira para manter a operação de emissão de passaportes funcionando com os recursos que tinha.
A instituição havia dito que precisava de 97,5 milhões de reais a mais para garantir a continuidade do serviço. O governo não comentou o fato de enviar quase 40 milhões de reais a menos.
O valor foi liberado na quarta-feira, 5, e divulgado em edição extra do Diário Oficial da União nesta quinta, 6.
A Polícia Federal (PF) pode interromper a emissão de passaportes aos cidadãos brasileiros no fim deste ano por falta de verba orçamentária. O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou, por meio de nota, que tem atuado de forma “ativa e coordenada” para assegurar a continuidade das emissões dos documentos pela Polícia Federal, instituição subordinada à pasta federal.
“A pasta acompanha de perto a situação orçamentária e mantém diálogo constante com a área econômica do Governo Federal para viabilizar os recursos necessários à manutenção do serviço,” diz a nota pública.
Esta não é a primeira vez que a emissão do documento de viagens pode ser suspensa. Em junho de 2017 e entre novembro e dezembro de 2022, a Polícia Federal suspendeu a emissão de passaportes também por falta de verba.
O Ministério da Justiça reforçou que a emissão de passaportes é um serviço essencial ao cidadão brasileiro e que todas as medidas estão sendo adotadas para evitar qualquer interrupção do atendimento à população.
O custo para emitir um passaporte comum, em 2025, é de R$ 257,25 e, em casos específicos, a taxa pode chegar a R$ 514,50.
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O impacto orçamentário estimado é de R$ 5,3 bilhões em 2026. O projeto foi aprovado na Câmara em fevereiro.
O valor mínimo do Bolsa Família corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 683,75.
O terminal carioca foi arrematado por R$ 2,9 bilhões, em um processo conduzido com o sinal verde do ministro.
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