Escola do estado de Pernambuco. Escola do estado de Pernambuco.
Pernambuco acaba de adotar uma lei que estabelece medidas para combater a violência nas escolas. A Lei 18.532, de 6 de maio de 2024, intitulada "Marco Legal de Enfrentamento à Violência nas Escolas e Política Estadual de Enfrentamento à Violência nas Escolas", foi promulgada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e publicada no Diário Oficial do Legislativo nesta quarta-feira, 8 de maio.
Segundo informações da Alepe, a nova lei entrará em vigor após 60 dias de sua publicação.
De acordo com a legislação, a Política Estadual de Enfrentamento à Violência nas Escolas é fundamentada nos seguintes princípios:
A lei prevê uma série de medidas para enfrentar a violência nas escolas, incluindo:
Os projetos e ações previstos na lei visam estimular os alunos a desenvolverem habilidades como:
A legislação também prevê ações educativas para o uso consciente das redes sociais, com o objetivo de alertar sobre os riscos e ameaças das ferramentas digitais.
Além disso, a nova lei institui a "política de monitoramento de casos críticos" relacionados à violência, vitimização e sofrimento psíquico em contexto escolar. Esta política inclui o registro de situações de violência e sofrimento psíquico, com análise e publicação de relatórios online pelos órgãos competentes.
Com essas medidas, Pernambuco busca promover um ambiente escolar seguro e saudável, garantindo o bem-estar e o desenvolvimento integral dos estudantes.
Um vídeo viralizou nas redes sociais, mostrando um momento de violência entre duas alunas em frente à Escola Rochael de Medeiros, localizada no bairro da Boa Vista, no centro do Recife.
Nas imagens, as duas jovens estão envolvidas em uma discussão acalorada próxima a um muro, antes que uma delas parta para agressões físicas.
A agressora, em declarações violentas, desfere tapas, puxões de cabelo e socos contra a outra estudante, que parece permanecer passiva durante todo o incidente.
Enquanto a violência ocorre, várias outras estudantes assistem ao redor, sem intervenção.
Em um momento do vídeo, algumas pessoas sugerem intervenção, enquanto outras continuam a incentivar a briga sem interferência.
A cena provocou reações chocadas e indignadas nas redes sociais, levantando questões sobre a segurança e o comportamento dos estudantes dentro e fora das escolas. As autoridades locais ainda não se pronunciaram sobre o incidente.
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