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Globo lidera isenções fiscais e governo deixa de arrecadar R$ 173 milhões em 2024

De acordo com dados da Receita Federal, entre janeiro e agosto de 2024, as empresas de mídia deixaram de pagar R$ 484,8 milhões, devido a isenções fiscais.

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26 de novembro de 2024 às 16:11   - Atualizado às 16:23

Imagens da Globo

Imagens da Globo Foto: Divulgação

O setor de mídia no Brasil continua a ser um dos maiores beneficiários de isenções fiscais, com destaque para o Grupo Globo, que lidera o ranking com a renúncia de R$ 173 milhões em 2024. Esses dados revelam o impacto bilionário da desoneração da folha de pagamentos, um mecanismo criado para reduzir custos trabalhistas e incentivar a formalização do emprego, mas que também gera polêmica quanto à concentração dos benefícios em grandes empresas.

De acordo com dados divulgados pela Receita Federal, entre janeiro e agosto de 2024, as empresas de mídia deixaram de pagar R$ 484,8 milhões ao INSS devido a isenções fiscais. O Grupo Globo, sozinho, representou 35,74% desse total. Outras grandes empresas como a TV Record e o Grupo UOL-Folha também estão entre os principais beneficiários, com isenções de R$ 39,7 milhões e R$ 39,3 milhões, respectivamente. O SBT e o Grupo Estado completam a lista dos cinco maiores beneficiários, com valores significativos de isenção, que totalizam cerca de R$ 278 milhões para apenas cinco conglomerados de mídia.

Esses números refletem a concentração de benefícios em um número reduzido de empresas, o que gera críticas por parte de defensores de uma distribuição mais equilibrada. A principal crítica é que enquanto gigantes da mídia desfrutam de isenções bilionárias, pequenos jornais e portais de notícias, muitas vezes com estruturas mais informais, não conseguem acessar esses benefícios, o que agrava as desigualdades no setor.

A desoneração fiscal foi instituída pela Lei 12.546 em 2011, durante o governo Dilma Rousseff, com a intenção de estimular o emprego e reduzir os custos trabalhistas. Desde então, 13 alterações legais moldaram essa política, que termina gradualmente em 2027. O governo alega que, embora a medida tenha sido importante para proteger empregos em setores estratégicos, ela gerou uma queda significativa na arrecadação do INSS, o que preocupa especialistas sobre o impacto na sustentabilidade da Previdência Social.

Com a previsão de término do benefício em 2027, o governo federal se prepara para revisar sua política fiscal. A decisão de acabar com as isenções fiscais está sendo debatida, e setores como o de mídia já pressionam por alternativas para preservar os empregos formais, sem comprometer ainda mais a arrecadação pública. O futuro da desoneração será um dos principais desafios econômicos do país nos próximos anos.

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