Pernambuco, 11 de Março de 2026

Inicio elemento rádio
Icone Rádio Portal

Ouça a Rádio Portal

Final elemento rádio

Gilmar Mendes nega pedido de prisão domiciliar para Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal não chegou a analisar o mérito do pedido, mas negou o HC por inadmissibilidade da via eleita.

Fernanda Diniz

17 de janeiro de 2026 às 11:43   - Atualizado às 11:43

Jair Bolsonaro e Gilmar Mendes

Jair Bolsonaro e Gilmar Mendes Fotos: Carolina Antunes/PR e Marcelo Camargo/ Agência Brasil

 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um habeas corpus apresentado em favor da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele não chegou a analisar o mérito do pedido, mas negou o HC por inadmissibilidade da via eleita.

Na decisão, afirmou que a jurisprudência do STF é reiterada e pacífica no sentido de não admitir o conhecimento de HCs impetrados contra decisões de ministros ou de órgãos colegiados da própria Corte.

Também destacou que sua posição como relator do pedido se deu em situação excepcional e temporária, justificada pelo recesso forense, e, sendo assim, um eventual conhecimento do HC, além de contrariar a jurisprudência consolidada, implicaria em uma substituição indevida da competência natural previamente estabelecida na Corte.

"Ainda que respaldado em previsão regimental expressa, esse exercício deve ser marcado por temperamentos que resguardem a atribuição dos Ministros originalmente competentes para os feitos de que se originam os atos impugnados", disse.

Mendes enfatizou, por fim, que o HC em questão foi impetrado por um advogado não participante da defesa do ex-presidente. Pontuou que a ação de terceiros é possível, mas que o STF tem se posicionado quanto à prudência nesses casos, especialmente quando não há indicativo de inércia ou omissão da defesa do envolvido.

Veja Também

Essa posição, disse, ocorre para "evitar que pretensões movidas por terceiros acabem por repercutir, de maneira indesejada, na estratégia defensiva do próprio paciente, o que revela subversão dos institutos aplicáveis."

O habeas corpus foi pedido pelo advogado Paulo Souza Barros de Carvalhosa, que não faz parte da defesa do ex-presidente.

O HC foi originalmente distribuído para a ministra Cármen Lúcia, mas, devido ao recesso, ele seria analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, que exerce interinamente a presidência da Corte.

Moraes, porém, se declarou impedido de apreciá-lo devido a uma questão regimental, e por isso o HC foi redistribuído para Mendes.
 

Estadão Conteúdo 

Mais Conteúdos

Mais Conteúdos

Mais Lidas

Icone Localização

Recife

10:29, 11 Mar

Imagem Clima

30

°c

Fonte: OpenWeather

Notícias Relacionadas

Frentista colocando combustível em carro de cliente.
Inflação

Guerra no Irã: Petrobras diz que pode reduzir efeitos da alta do petróleo no Brasil

Além do conflito, há o fechamento do Estreito de Ormuz, por onde trafegam cerca de 25% do petróleo mundial, tem elevado o preço do barril no mercado global.

Atos do 8 de Janeiro de 2023, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
Bastidores da Política

Argentina concede refúgio político a brasileiro condenado por atos de 8 de janeiro

Em depoimento ao órgão responsável pela análise de pedidos de refúgio político, ele afirmou que foi a Brasília apenas para protestar contra o governo.

Darren Beattie e Jair Bolsonaro.
Solicitação

Bolsonaro pede a Moraes autorização para receber assessor de Trump na Papudinha

Aliado do presidente americano, Darren Beattie é o responsável pelos assuntos ligados ao Brasil.

mais notícias

+

Newsletter