05 de janeiro de 2024 às 22:01
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em entrevista à agência de notícias AFP que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem responsabilidade política pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro, que completam um ano na próxima semana.
"A responsabilidade política (de Bolsonaro) é inequívoca. Eu acredito que até mesmo os militares não retiraram esses invasores, esses manifestantes, por conta de algum estímulo que havia por parte da Presidência da República", declarou Gilmar Mendes à agência.
Cabe à Procuradoria-Geral da República (PGR) decidir se há elementos para denunciar Bolsonaro. Ele é investigado no inquérito sobre os iniciadores dos atos golpistas em Brasília.
A PGR avalia se ele instigou seus apoiadores contra as instituições e a não aceitarem o resultado da eleição.
Uma das provas é o vídeo publicado pelo ex-presidente no Facebook, dois dias após as cenas de vandalismo em Brasília, com teorias infundadas sobre a segurança das urnas. A postagem foi apagada minutos depois.
Em depoimento à Polícia Federal, ele afirmou que estava medicado e que queria assistir o vídeo e não publicá-lo em seu perfil.
Se for denunciado, mesmo não sendo mais presidente, deve ser julgado pelo STF, porque o tribunal mantém sob sua jurisdição todas as investigações e ações relacionadas aos protestos na Praça dos Três Poderes.
Gilmar Mendes também afirmou que os ataques reiterados feitos por bolsonaristas às urnas eletrônicas eram um subterfúgio para questionar o resultado da eleição em caso de derrota.
"O que estava em jogo não era a dúvida que tivessem em relação à urna eletrônica, era a busca de um pretexto para o caso de um resultado desfavorável. Isso ficou muito evidente quando Bolsonaro, depois do segundo turno, impugna o resultado das eleições só em relação às eleições presidenciais e só aonde ele tinha perdido", afirmou também à AFP.
Estadão Conteúdo
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A juíza entendeu que risco previsto em teoria não se torna algo esperado, nem elimina o dever de segurança do serviço.
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