06 de janeiro de 2024 às 13:46
Foi divulgado no Diário Oficial da União as estimativas da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para 2024.
Ao todo, para 2024, a receita do Fundo é de R$ 287,4 bilhões. Para se ter ideia, em comparação a 2023, o Fundo deste ano teve um aumento na ordem de 7,3%.
Desse total, R$ 24,15 bilhões são referentes a 10% da complementação federal alocados pelo Valor Aluno-Ano Fundeb (VAAF) e por Estado, beneficiando, dez estados, incluindo Pernambuco.
E, dos R$ 24,15 bilhões, o estado nordestino vai receber do Fundeb um repasse de R$ 1.133.369.863,15 bilhão.
Os recursos serão investidos em melhorias estruturais e pedagógicas do Estado.
Cronograma de Desembolso da Complementação da União-VAAF ao Fundeb em Pernambuco
Janeiro: R$ 56.668.493,16
Fevereiro: R$ 62.335.342,47
Março: R$ 68.002.191,79
Abril: R$ 73.669.041,10
Maio: R$ 79.335.890,42
Junho: R$ 85.002.739,74
Julho: R$ 85.002.739,74
Agosto: R$ 90.669.589,05
Setembro: R$ 90.669.589,05
Outubro: R$ 90.669.589,05
Novembro: R$ 90.669.589,05
Dezembro: R$ 90.669.589,05
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. O parecer foi rejeitado por 19 votos a 12, o que impediu a aprovação do relatório final e marcou o encerramento da CPMI do INSS sem consenso entre os membros.
Osmar Ricardo, presidente do Sindsepre, destaca que a decisão foi coletiva, consciente e necessária. Esclarece que na próxima segunda-feira (30) haverá uma nova assembleia.
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