Na quarta-feira (9), Fachin já havia determinado o cancelamento da sessão prevista para as 14h, interrompendo a agenda do Plenário em um momento de forte tensão entre ministros
Edson Fachin comunica fim de sessão no STF Foto: Bruno Moura/STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu cancelar pela segunda vez consecutiva uma sessão do Plenário da Corte.
O colegiado voltaria a se reunir na tarde desta quinta-feira, 10 de setembro, porém a Presidência do STF informou que a sessão não será realizada.
A suspensão ocorre em meio ao impasse institucional envolvendo integrantes do Supremo Tribunal Federal e a cúpula da Polícia Federal (PF).
Na quarta-feira (9), Fachin já havia determinado o cancelamento da sessão prevista para as 14h, interrompendo a agenda do Plenário em um momento de forte tensão entre ministros.
Diferentemente do primeiro adiamento, desta vez a Presidência apresentou uma explicação oficial para a mudança.
Conforme comunicado divulgado pelo STF, a sessão marcada para esta quinta-feira (10) tinha caráter extraordinário e foi cancelada porque outra reunião extraordinária já havia sido convocada para a próxima terça-feira (15).
Segundo Fachin, a sessão da próxima semana está mantida.
O encontro foi marcado para as 10h e deverá concentrar as discussões sobre os relatórios produzidos pela Polícia Federal contendo informações relacionadas ao ministro Alexandre de Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
O primeiro cancelamento ocorreu poucas horas depois de o ministro Flávio Dino determinar o retorno aos cargos do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial da corporação, Leandro Almada. Ambos haviam sido afastados no dia anterior por decisão do ministro André Mendonça.
Ao cancelar a sessão de quarta-feira, Fachin evitou que os ministros debatessem publicamente a crise durante a reunião do Plenário.
Na ocasião, a Corte não apresentou uma justificativa oficial para o adiamento. Entre os processos que seriam analisados naquela tarde estava um julgamento relacionado justamente aos poderes de investigação da Polícia Federal.
Posteriormente, o presidente do STF adotou novas medidas para conter o conflito. Fachin suspendeu tanto a decisão de André Mendonça, que havia determinado o afastamento dos dirigentes da PF, quanto a decisão de Flávio Dino, responsável por restabelecê-los aos cargos.
Na avaliação do presidente da Corte, a sequência de decisões tomadas em processos distintos, mas envolvendo os mesmos fatos e autoridades, poderia gerar determinações incompatíveis e criar uma sobreposição processual.
Além disso, Fachin estabeleceu que qualquer procedimento relacionado à eventual investigação de integrantes do Supremo Tribunal Federal deverá ser previamente submetido à Presidência da Corte.
O ministro também suspendeu a tramitação da Petição 16.662, que está sob relatoria de André Mendonça, até que o tema seja apreciado pelo Plenário.
A sessão extraordinária marcada para terça-feira será a primeira oportunidade para que todos os ministros do STF analisem conjuntamente os desdobramentos da crise.
Durante o julgamento, o Plenário deverá avaliar a legalidade da decisão de André Mendonça que determinou o aprofundamento da análise dos dados relacionados a Daniel Vorcaro.
Os ministros também discutirão a validade dos relatórios produzidos pela Polícia Federal e o pedido apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o procedimento seja anulado.
Outro ponto previsto para análise será o destino das informações envolvendo o ministro Alexandre de Moraes. Caberá ao colegiado decidir se esses elementos podem fundamentar a abertura de uma investigação contra o magistrado ou se deverão ser considerados inválidos e descartados.
2
15:14, 10 Set
29
°c
Fonte: OpenWeather
Os investigadores suspeitam que recursos recebidos tenham sido direcionados de forma irregular para empresas subcontratadas, sem a comprovação da execução dos serviços contratados.
Nos bastidores, alguns dos principais conselheiros do petista veem André Mendonça como o responsável pelo momento ruim do presidente nas pesquisas de intenção de voto.
Candidato a deputado estadual pelo PSD esteve acompanhado da prefeita professora Elcione Ramos (PSD), vereadores e lideranças durante a agenda.
mais notícias
+