02 de setembro de 2024 às 19:15 - Atualizado às 19:16
Elon Musk e Lula. Foto: Divulgação
Na tarde desta segunda-feira, 2 de setembro, Elon Musk, empresário e proprietário da rede social X (anteriormente conhecida como Twitter), publicou uma mensagem na plataforma ameaçando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A polêmica surgiu após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de bloquear temporariamente o X em território nacional. Em sua postagem, Musk insinuou que poderia tomar medidas drásticas contra o governo brasileiro, mencionando a possibilidade de apreensão de ativos governamentais.
"A não ser que o governo brasileiro devolva propriedades ilegais apreendidas do X e do SpaceX, nós vamos buscar reciprocidade na apreensão de ativos do governo também. Espero que Lula goste de voos comerciais”, escreveu Elon Mus. O comentário foi feito em resposta a uma postagem sobre a apreensão de um avião do presidente venezuelano, Nicolás Maduro.
A mensagem foi rapidamente disseminada e chegou aos principais órgãos do governo brasileiro, incluindo o Palácio do Planalto, o Itamaraty e ministros do STF.
É importante ressaltar que a decisão de bloquear o X foi uma medida tomada pelo STF, sem envolvimento direto do Executivo. O bloqueio temporário ocorreu em meio a investigações relacionadas à disseminação de desinformação e ao descumprimento de ordens judiciais por parte da plataforma.
A derrubada do X no Brasil, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes se deu por conta de descumprimento de ordem judicial por parte do empresário Elon Musk.
Às 20h da última quarta-feira, 28 de setembro, Moraes ordenou que Musk informe, em até 24 horas, quem será o novo representante da plataforma no Brasil, "sob pena de imediata suspensão das atividades da rede social".
Juristas ouvidos pelo Estadão consideram que a intimação é atípica e ilegal. Procurada, a defesa do X afirmou "não ter autorização para falar sobre casos em andamento".
No processo de suspensão, a Anatel, cuja função é ser intermediária entre o Poder Judiciário e as prestadoras de serviço, deve ser a primeira a agir.
Assim que receber a ordem judicial, a agência deve procurar todas as empresas que oferecem acesso à internet e lhes informar que a decisão do STF ordena o bloqueio do acesso dos clientes ao X.
Nesse caso, até mesmo a Starlink, que também pertence a Musk e vende serviços de internet por satélite, precisaria agir para bloquear o X, sob risco de ser penalizada pela Justiça.
A empresa, no entanto, já sofreu punição judicial neste mês, quando Moraes mandou bloquear seus recursos financeiros, de acordo com a GloboNews, para garantir o pagamento da multa aplicada ao X, diante da falta de um representante legal para a rede social.
A Anatel não regula diretamente as plataformas digitais, mas sim as empresas de telecomunicações. Caso alguma delas se recuse a cortar o acesso ao site alvo da suspensão, a empresa não estará desobedecendo à Anatel, mas a uma ordem judicial. Eventuais punições pelo descumprimento de ordem judicial são de competência do próprio Judiciário.
O WhatsApp já foi bloqueado outras vezes no Brasil. A primeira determinação pedindo a suspensão ocorreu em 2015, com a decisão de um juiz de Teresina, após a empresa ter se negado a conceder informações para uma investigação policial.
Mas o aplicativo não chegou a ficar fora do ar naquele momento, pois um desembargador do Piauí derrubou o mandado.
Em dezembro do mesmo ano, uma Vara Criminal de São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, determinou o bloqueio do WhatsApp, também por descumprimento judicial.
O aplicativo ficou inativo aos usuários, pela primeira vez, por cerca de 14 horas, até que uma liminar do Tribunal de Justiça liberou seu funcionamento.
O Telegram também foi ameaçado de bloqueio, e da mesma forma por Moraes, mas não chegou a sair do ar. Em 2022, o ministro do STF mandou suspender o funcionamento do aplicativo, sob a acusação de constante descumprimento de ordens judiciais.
Na ocasião, as autoridades queriam o bloqueio de perfis apontados como disseminadores de informação falsa. A Polícia Federal afirmava que o aplicativo era usado para a prática de diversos crimes por causa da dificuldade na identificação dos usuários.
Com informações do Estadão Conteúdo
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