Imagem ilustrativa de uma urna eletrônica. Foto: Portal de Prefeitura
As Eleições Municipais 2024 ocorrem no próximo domingo, 6 de outubro. O Calendário Eleitoral, definido pela Resolução nº 23.738/2024 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estabelece as datas, prazos e o que é permitido no período eleitoral.
Veja o que o calendário prevê para o fim de semana da eleição.
Último dia para divulgação paga, na imprensa escrita, e reprodução, na internet, de jornal impresso, de até 10 (dez) anúncios de propaganda eleitoral, por veículo, em datas diversas, para cada candidata ou candidato, no espaço máximo, por edição, de 1/8 de página de jornal padrão e de 1/4 de página de revista ou tabloide
O TRE Pernambuco elaborou também a Cartilha Pode x Não Pode – Dia da Eleição, que resume as principais condutas permitidas e vedadas a eleitores, candidatos e veículos de mídia no que se refere a propaganda eleitoral para o dia 6 de outubro.
Da redação do Portal de Prefeitura com informações TRE-PE
2
20:08, 30 Out
28
°c
Fonte: OpenWeather
O órgão pede ainda o pagamento de R$ 50 milhões por danos morais coletivos. A empresa tem até 24 horas, a partir da notificação, para remover 14 conteúdos identificados pelo MPT.
A solenidade está prevista para 18 de dezembro, após o término dos prazos legais para o processamento dos resultados e eventuais contestações.
Presidente dos Estados Unidos afirmou que não tomou partido a pedido do petista, mas evitou reconhecer explicitamente a vitória do brasileiro.
mais notícias
+