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A medida busca assegurar dignidade, mobilidade e inclusão social às pessoas com deficiência.
10 de julho de 2025 às 20:04 - Atualizado às 20:04
Deputado federal Eduardo da Fonte. Foto: Beto Dantas/Portal de Prefeitura
Foi aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 1167/2025, de autoria do deputado federal Eduardo da Fonte (PP/PE), que garante o fornecimento gratuito de cadeira de rodas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no prazo máximo de 90 dias após a solicitação acompanhada de laudo médico.
A medida busca assegurar dignidade, mobilidade e inclusão social às pessoas com deficiência, além de combater a morosidade do sistema público na entrega desses equipamentos essenciais.
A proposta também altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), incluindo de forma explícita a oferta de cadeiras de rodas entre os itens obrigatórios fornecidos pelo SUS.
“A cadeira de rodas é um instrumento básico para que muitas pessoas possam viver com autonomia. Garantir esse direito é uma forma de promover inclusão, cidadania e justiça social”, destacou Eduardo da Fonte.
Após a aprovação na CPD, o projeto segue agora para análise nas Comissões de Saúde; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
O fortalecimento da interiorização da saúde em Pernambuco acaba de dar mais um passo importante. O deputado estadual Claudiano Filho (PP) destinou R$ 100 mil para o Hospital do Câncer do Sertão do Araripe (HCSA), o primeiro da região voltado ao tratamento oncológico.
A unidade representa um marco no atendimento especializado à população do sertão, que até então precisava se deslocar por centenas de quilômetros para ter acesso a esse tipo de serviço.
A iniciativa integra um conjunto de ações lideradas pelo deputado federal Eduardo da Fonte, presidente estadual do Partido Progressistas e da Federação União Progressista, que articulou junto às bancadas federal e estadual do PP a destinação de R$ 5 milhões para a conclusão do hospital.
O hospital já está em funcionamento, com 10 consultórios, um equipamento de cintilografia pronto para autorização pelo SUS, uma sala de quimioterapia em fase final, além de poltronas, gerador de energia elétrica e equipamento de raio-X.
Anteriormente, Eduardo da Fonte e o deputado federal Lula da Fonte já haviam viabilizado R$ 2,6 milhões para o início das obras do hospital.
“Esse é um compromisso que assumimos com o povo do Sertão: levar atendimento de qualidade, fortalecer a rede pública de saúde e garantir que ninguém precise sair da sua terra para ter acesso a um tratamento digno”, afirmou Eduardo da Fonte.
O deputado Claudiano Filho reforçou a importância do investimento para a população da região.
“Fazer parte da construção desse projeto é motivo de orgulho. Estamos falando de salvar vidas, de garantir dignidade e atendimento perto de casa para milhares de sertanejos que enfrentam a luta contra o câncer”, declarou o parlamentar.
A atuação conjunta dos parlamentares mostra a força do Progressistas na construção de um novo momento para a saúde em Pernambuco, com mais acesso, dignidade e cuidado com quem mais precisa.
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