15 de dezembro de 2023 às 18:24
O ministro Flávio Dino, aprovado pelo Senado Federal para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal, e com data de posse para 22 de fevereiro de 2024, herdará um acervo com 344 ações. Assumindo o lugar deixado pela ministra Rosa Weber, que se aposentou no fim de setembro deste ano, Dino receberá os processos que eram de responsabilidade da antecessora.
Entre as ações herdadas por Dino há pleitos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela atuação na pandemia de Covid-19.
Há também demandas como: o inquérito que investiga o ministro das Comunicações de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Juscelino Filho e descriminalização do aborto.
Flávio Dino assume a Petição nº 10.064, na qual a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Covid-19 solicitou que Bolsonaro e outros agentes públicos sejam investigados. A medida é para apurar se houve incitação à população para que adotasse comportamentos supostamente inadequados ao combate da pandemia mundial.
1
15:11, 22 Nov
31
°c
Fonte: OpenWeather
O ex-presidente foi internado após apresentar fortes dores abdominais, associadas às complicações decorrentes da facada sofrida durante a campanha presidencial de 2018.
O tratamento inclui hidratação, jejum oral e passagem de uma sonda gástrica, conforme informado pela equipe médica. O documento não esclarece se haverá necessidade de intervenção cirúrgica.
Caberá ao procurador-geral, Paulo Gonet, avaliar o material e tomar as providências que achar necessárias, entre elas, a solicitação de arquivamento por falta de provas ou eventual pedido de abertura de investigação.
mais notícias
+