O parlamentar mais faltoso está preso desde março deste ano, devido às investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco.
22 de julho de 2024 às 09:27 - Atualizado às 09:28
Deputados federais com mais faltas sem justificativa. Deputados federais com mais faltas sem justificativa.
No primeiro semestre deste 2024, os deputados federais acumularam 493 faltas sem justificativa nas sessões deliberativas da Câmara dos Deputados, de acordo com o levantamento do site Metrópoles dados da Casa Baixa.
Esse tipo de ausência pode resultar em desconto no salário do parlamentar. Além disso, a Constituição prevê que o deputado perderá o mandato se faltar, sem justificativa, a um terço das sessões ordinárias de cada sessão legislativa.
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Comparado ao mesmo período do ano passado, houve uma queda de 2,6% nas faltas, já que foram registradas 506 faltas de fevereiro a julho de 2023.
No topo do ranking de faltas não justificadas está o deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido), com 33 ausências. Ele está preso desde março deste ano, devido às investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.
Em junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) acatou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e tornou o deputado e mais quatro pessoas réus por envolvimento no crime. A cassação do mandato do parlamentar ainda é debatida no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.
Os dados coletados pelo Metrópoles sobre as faltas, foram extraídos da página de cada parlamentar no site da Câmara dos Deputados na última sexta-feira, 19 de julho. O portal distingue faltas justificadas, como licenças médicas, das não justificadas.
Nas sessões deliberativas, a presença dos parlamentares é registrada eletronicamente no início de cada sessão. Caso o sistema eletrônico não esteja em uso, a verificação é feita por meio de listas de chamada nominal em Plenário.
As ausências justificadas e que não resultam em desconto no salário incluem:
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Como contrapartida, o governo federal propôs que fossem feitos investimentos em áreas tratadas como fundamentais, prioritariamente o ensino médio técnico. A proposta segue para a Câmara dos Deputados.
A Medida Provisória 1.248 aloca R$ 1,4 bilhão para recuperação do estado que ficou devastado após fortes chuvas em maio deste ano.
O ministro afirmou, ainda, que todos os procedimentos foram realizados no âmbito de investigações já existentes, principalmente nos inquéritos das fake news e das milícias digitais.
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