05/10/2026 - 09:11
Rádio Portal
05/10/2026 - 09:11
Rádio Portal
A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
14 de abril de 2025 às 12:55 - Atualizado às 12:55
Deputado Amon Mandel é o responsável pela proposta. Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 4461/24 prevê tratamento especializado para a pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) no sistema prisional, incluindo atividades educativas, terapias ocupacionais, assistência psicológica e programas de reintegração social.
A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
Autor do projeto, o deputado Amom Mandel (Cidadania-AM) ressalta que a legislação já assegura aos autistas os mesmos direitos previstos para outras pessoas com deficiência. No entanto, segundo ele, é essencial assegurar medidas específicas para pessoas com autismo no contexto prisional.
Ele argumenta que pessoas com TEA frequentemente apresentam comorbidades e que as características do transtorno, como a hipersensibilidade sensorial e dificuldades de comunicação, tornam o ambiente prisional hostil.
“A inclusão de medidas específicas para o tratamento de pessoas com TEA no sistema prisional brasileiro é uma necessidade urgente e fundamental para a promoção de uma sociedade mais justa e inclusiva", afirma o deputado.
O projeto de lei também enfatiza a importância de formar e capacitar profissionais especializados para atender pessoas com TEA nos presídios.
Próximas etapas
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
3
09:11, 05 Out
26
°c
Fonte: OpenWeather
O senador terminou o primeiro turno com 2.224.965 votos a mais que o petista, uma diferença de 1,87 ponto percentual. Com o resultado, os dois candidatos avançam para o segundo turno.
Presidente do tribunal, Kassio Nunes Marques, afirmou que fluxo de dados acima do normal provocou atraso de cerca de uma hora.
A eleição presidencial é decidida em segundo turno quando nenhum candidato obtém mais da metade dos votos válidos no primeiro turno.
mais notícias
+
