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O objetivo da nova versão é reduzir as penas dos que participaram da depredação, mas sem alterar a sentença dos que planejaram os atos antidemocráticos.
30 de abril de 2025 às 13:37 - Atualizado às 13:37
Senadores Randolfe Rodrigues e Davi Alcolumbre. Foto: Divulgação
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União), confirmou na terça-feira, 29 de abril, que está articulando uma nova versão do projeto de lei (PL) da anistia juntamente com o líder do governo Lula no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT).
O objetivo da nova versão do PL é reduzir as penas dos que participaram da depredação dos prédios dos Três Poderes, mas sem alterar a sentença dos que planejaram e financiaram os atos antidemocráticos.
A avaliação dos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), e do Senado, é de que os crimes cometidos no 8 de janeiro devem ser punidos, mas que é preciso que as penas sejam proporcionais. A expectativa é que a proposta seja apresentada nos próximos dias e seja colocada em votação ainda em maio.
A nova versão do PL da anistia foi elaborada pelo senador Alessandro Vieira (MDB).
Ao g1, Randolfe disse que o texto é mais coeso. "Acho que é um atendimento ao que é reclamado, sem ter anistia para quem tentou golpe de Estado e, ao mesmo tempo, é uma mão estendida para a conciliação nacional", disse.
“Essa arquitetura golpista, óbvio, que a pena em relação a esses tem que ser majorada. Mas, aqueles que foram levados, até por informações falsas, ao calor do momento, eu acho que é de bom tom para esses ter a redução de pena", complementou. O líder do governo afirmou que o tema ainda não foi tratado com o presidente Lula (PT).
No dia 24 de abril, Hugo Motta informou que o colégio de líderes decidiu adiar a análise do requerimento de urgência do projeto da anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro, protocolado pelo Partido Liberal (PL).
Segundo Motta, líderes que representam mais de 400 parlamentares na Casa decidiram que o tema não deveria entrar na pauta desta semana. Somente PL e Novo defenderam que o pedido deveria ser discutido imediatamente.
De acordo com o presidente da Câmara, o adiamento não significa que não haverá diálogo sobre o tema. Para que a Casa encontre uma saída sobre o assunto "já há uma sinalização, dos líderes que pediram o adiamento, que o diálogo entre os partidos pode avançar para uma solução", indicou.
Motta afirmou que, na Casa legislativa, "ninguém está concordando com penas exageradas ou é a favor de injustiça". "Há um sentimento de convergência de que algo precisa ser feito, se houver injustiça, para que a Câmara jamais seja insensível a qualquer pauta", disse.
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A medida foi tomada após determinação do presidente do STF, ministro Edson Fachin, e pedido pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
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