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Segundo o órgão, as investigações foram motivadas por denúncias de irregularidades nos contratos de consultoria encaminhadas à Justiça do Trabalho.
03 de setembro de 2024 às 19:59 - Atualizado às 20:12
Programa Médicos pelo Brasil Foto: Divulgação
Uma auditoria realizada pela Controladoria Geral da União (CGU) sobre o programa Médicos pelo Brasil revelou diversas irregularidades durante a administração do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O programa, que foi estabelecido em 2019 para substituir o Mais Médicos, apresentou problemas como uso indevido de recursos públicos e nepotismo, segundo a CGU.
Com o objetivo de implementar o Médicos pelo Brasil, o governo Bolsonaro instituiu a Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps) em março de 2020, através de um decreto presidencial.
A Adaps, conforme apurado pela CGU, celebrou contratos que beneficiaram parentes e amigos dos seus dirigentes. As investigações foram motivadas por denúncias de irregularidades nos contratos de consultoria encaminhadas à Justiça do Trabalho.
O relatório da CGU identificou conflitos de interesse no processo seletivo para as vagas de consultoria da Adaps, favorecendo indivíduos com laços pessoais com os dirigentes da agência, incluindo cônjuges, familiares e amigos.
Além disso, a CGU constatou que diversos contratos de consultoria não tiveram a entrega dos produtos finais, como era obrigatório após o término dos prazos. Os consultores receberam pagamentos sem a devida comprovação da conclusão dos trabalhos.
Foi observado também pela CGU que pessoas já empregadas no Ministério da Saúde foram contratadas pela Adaps, o que é proibido pela legislação que impede a acumulação de cargos.
O programa Médicos pelo Brasil surgiu como sucessor do Mais Médicos, iniciativa do governo Dilma Rousseff (PT) em 2013, que contou com a participação de médicos estrangeiros, principalmente de Cuba, atendendo a mais de 4 mil municípios brasileiros com carência de profissionais de saúde.
O novo edital para o 38º ciclo do programa Mais Médicos para o Brasil ofertou 3.177 vagas e recebeu 33.014 inscrições, destacando a participação expressiva de médicos formados no país.
Do total de vagas, 95% foram preenchidas por profissionais que possuem registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) do Brasil.
Os 5% restantes das vagas foram preenchidos por brasileiros formados no exterior. Ao todo, na região Nordeste serão alocados 1.104 profissionais, desse número, 146 irão atuar em Pernambuco.
Dentre as inscrições, o programa registrou 3.079 somente de cotistas, representando 9,3% do total. Neste grupo, 382 candidatos (12,4%) se inscreveram para vagas destinadas a pessoas com deficiência, enquanto 2.741 (88%) optaram pelas cotas étnico-raciais.
Já a distribuição por sexo foi a seguinte: 18.782 inscrições femininas (56,9%), 14.196 masculinas (43%), e 36 que não especificaram o sexo (0,1%).
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