05/05/2026 - 11:48
Rádio Portal
05/05/2026 - 11:48
Rádio Portal
Deputada deixa a Câmara dois dias após STF confirmar cassação; Adilson Barroso assume vaga nesta segunda-feira
14 de dezembro de 2025 às 20:23 - Atualizado às 20:28
Carla Zambelli. Foto: Lula Marques/Agência Brasil
A Câmara dos Deputados informou neste domingo (14) que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) apresentou renúncia ao mandato. A comunicação foi encaminhada formalmente à Mesa Diretora da Casa, encerrando o vínculo parlamentar da deputada eleita por São Paulo.
Com a renúncia, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve dar posse nesta segunda-feira (15) ao suplente Adilson Barroso (PL-SP), que assume a vaga deixada por Zambelli.
A saída da deputada ocorre dois dias após o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmar, por unanimidade, a cassação imediata de seu mandato. Na sexta-feira (12), a Primeira Turma do STF manteve a decisão do ministro Alexandre de Moraes que anulou a votação da Câmara dos Deputados que havia rejeitado a perda do mandato.
Na última quarta-feira (10), os deputados haviam decidido manter Zambelli no cargo por 227 votos a 110. No entanto, como eram necessários 257 votos para a cassação, o resultado foi posteriormente invalidado pelo STF.
Ao anular a resolução da Câmara, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que a decisão da Casa era inconstitucional. Segundo o entendimento do STF, quando há condenação criminal com trânsito em julgado, cabe exclusivamente ao Poder Judiciário determinar a perda do mandato parlamentar, restando ao Legislativo apenas declarar a vacância do cargo.
A interpretação reforça a jurisprudência da Corte sobre os limites da atuação do Congresso em casos de condenação definitiva de parlamentares.
Em julho deste ano, Carla Zambelli foi presa em Roma, na Itália, onde tentava evitar o cumprimento de um mandado de prisão expedido pelo ministro Alexandre de Moraes. Detentora de dupla cidadania, a deputada deixou o Brasil após ser condenada pelo STF a 10 anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrida em 2023.
Zambelli alegou perseguição política e solicitou asilo às autoridades italianas. A decisão sobre o pedido de extradição apresentado pelo governo brasileiro será analisada pela Justiça italiana em audiência marcada para a próxima quinta-feira (18).
Com a renúncia oficializada, a Câmara deve concluir o processo de substituição com a posse de Adilson Barroso, que passa a representar São Paulo na Casa. O caso encerra um dos episódios mais controversos da atual legislatura e reforça o protagonismo do STF em decisões envolvendo a perda de mandato parlamentar.
1
4
11:48, 05 Mai
28
°c
Fonte: OpenWeather
Agentes federais cumprem nesta manhã sete mandados de prisão e 23 mandados de busca e apreensão nas cidades do Rio de Janeiro.
A margem de erro é de dois pontos porcentuais, para mais ou para menos, com índice de confiança de 95%.
A expectativa é que o encontro aborde temas econômicos, incluindo tarifas de importação e a retomada de parcerias comerciais, além de questões geopolíticas, como a Venezuela.
mais notícias
+
