21 de novembro de 2023 às 09:11
O andamento das negociações do acordo entre o Mercosul e a União Europeia foi o tema da conversa por telefone entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, na tarde da segunda-feira, 20 de novembro.
Segundo o Palácio do Planalto, a conversa durou cerca de meia hora e tratou dos pontos finais do acordo entre os dois blocos.
“Os dois concordaram em acompanhar de perto o trabalho dos negociadores nos próximos dias e deverão voltar a se encontrar na próxima semana, durante a COP28, em Dubai, Emirados Árabes”, informou a assessoria.
A finalização do acordo também foi tratada recentemente em conversa entre Lula e o presidente do governo da Espanha, Pedro Sánchez, que ocupa a presidência rotativa do bloco europeu.
A presidência do governo brasileiro no Mercosul vai até o dia 7 de dezembro, três dias antes da posse do presidente eleito da Argentina, Javier Milei, que já defendeu a saída da Argentina do bloco econômico.
Depois, Milei recuou da ideia e passou a defender apenas mudanças no Mercosul, que reúne também Uruguai, Brasil e Paraguai.
Aprovado em 2019, após 20 anos de negociações, o acordo Mercosul-UE precisa ser ratificado pelos parlamentos de todos os países dos dois blocos para entrar em vigor. A negociação envolve 31 países.
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Pela proposta, os estabelecimentos hoje existentes no país terão prazo máximo de dois anos para serem totalmente desativados.
O texto também determina que a deficiência da criança ou do adolescente seja avaliada por equipe multiprofissional e interdisciplinar, conforme previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Em alguns casos, a autorização será condicionada ao exercício de atividades específicas.
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