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LULA lança programa com investimento de R$ 6,5 BILHÕES para PESSOAS com DEFICIÊNCIA

24 de novembro de 2023 às 10:03

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, na quinta-feira, 23 de novembro, o Novo Viver sem Limite - Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), a iniciativa conta com um investimento de R$ 6,5 bilhões e 95 ações voltadas à população com deficiência.

O evento de lançamento, no Palácio do Planalto, em Brasília, reuniu autoridades como o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, e a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella.

Elaborado desde maio deste ano, o plano propõe um Brasil mais inclusivo e igualitário, garantindo a proteção e promoção da população com deficiência do Brasil. Com a colaboração de 15 órgãos do Poder Executivo, a política terá ações divididas em quatro eixos de atuação: Gestão inclusiva e participativa; Enfretamento à violência e ao capacitismo; Acessibilidade e tecnologia assistiva; e Promoção dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais. O plano terá duração de quatro anos e será revisto a cada ano.

Ao se expressar para uma plateia repleta de pessoas com deficiência, o ministro Silvio Almeida defendeu que todas as pessoas merecem ter suas liberdades e que condições de deficiência não devem ser empecilho para uma vida plena.

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“Não mais heróis, mas cidadãos; não mais excepcionais, mas companheiros e companheiras de luta. Não mais discriminados e excluídos, mas respeitados e valorizados. Não mais estigmatizados, mas senhores de suas próprias vidas e histórias. Não mais escondidos dentro de suas casas, trancafiados em colônias ou manicômios, mas livres, como todo o ser humano merece ser livre”, pontuou.


“Não mais impedidos nos meios de transporte, nas escolas e hospitais, mas com livre acesso a lugares e direitos! Não mais desempregados ou escondidos nas empresas, mas trabalhadores, com trabalho decente assegurado”, continuou.

Silvio Almeida também agradeceu a cada contribuição recebida no desenvolvimento do Novo Viver sem Limite e acrescentou que o trabalho em conjunto com cada um dos ministérios foi fundamental para que o plano fosse elaborado.

“Mesmo com todas as dificuldades, com todas as restrições orçamentárias, de pessoal, percorremos doze capitais deste país, nas cinco regiões, fizemos duas consultas públicas e recebemos mais de 2.500 contribuições. Percorremos praticamente todos os ministérios da esplanada. Quero agradecer especialmente, porque essa não é uma política exclusiva do MDHC, essa é uma política do seu governo e de cada ministro que aqui está. Sem os ministros que aqui estão, isso seria impossível” finalizou Silvio Almeida.

Na ocasião, Feminella citou ainda algumas das 95 ações que compõem o plano destinado às pessoas com deficiência.

“Nessa primeira etapa do Plano, teremos 95 ações. Algumas dessas são o Sistema nacional da avaliação unificada da deficiência, a política nacional de atenção integral a saúde da pessoa com deficiência, a formação de 15 mil conselheiros tutelares na temática de promoção dos direitos da criança e adolescente com deficiência, 90 novas policlínicas equipadas com mesas ginecológicas e mamógrafos acessíveis, 1.500 ônibus de transporte escolar acessíveis 38 mil escolas com salas de recursos multifuncionais”, apresentou a secretária.

A cerimônia teve ainda a participação da atleta paralímpica Agna Alves que, por sua vez, pontuou que as pessoas com deficiência não são um castigo para os pais. “Nós temos um coração que pulsa e queremos representatividade e dignidade”, lembrou.

Também esteve presente o presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara dos Deputados, deputado federal Márcio Jerry (PCdoB – MA), que reforçou o apoio do poder legislativo à iniciativa.

“Nós estaremos ao lado do Poder Executivo para auxiliar na implantação desse plano, estamos testemunhando esse momento de retomada e reconstrução”, pontuou.

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