17 de novembro de 2023 às 16:14
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira, 17 de novembro, que as tragédias humanitárias atuais evidenciam a falência das instituições internacionais. Lula voltou a defender mudanças na governança global durante participação na segunda cúpula virtual Vozes do Sul Global, realizada pelo primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi.
Desde que assumiu o mandato, em discursos em diversas instâncias internacionais, Lula vem defendendo que o modelo atual de governança, criado depois da Segunda Guerra Mundial, não representa mais a geopolítica do século 21. Para o presidente, é preciso uma representação adequada de países emergentes em órgãos como o Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU).
Hoje, esse conselho, com poder de tomar importantes decisões pela paz internacional, reúne apenas Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido, que têm poder de vetar decisões da maioria. Atualmente, fazem parte do conselho rotativo Albânia, Brasil, Equador, Gabão, Gana, Japão, Malta, Moçambique, Suíça e Emirados Árabes.
Para Lula, é necessário que os países resgatem a confiança no multilateralismo.
A primeira cúpula Vozes do Sul Global ocorreu em janeiro deste ano. A iniciativa reuniu 125 países para trocar impressões sobre suas prioridades, desafios e soluções, a partir da perspectiva de países em desenvolvimento.
O presidente Lula foi o segundo chefe de Estado a discursar, logo após o primeiro-ministro da Índia, na condição de próximo presidente do G20. Na sessão de encerramento de hoje falaram os representantes de Bahrein, Egito, Guiana, Jamaica, Malawi, Moçambique, Nepal, Sérvia e Trinidad e Tobago.
De acordo com Lula, a presidência brasileira do G20, que se inicia em dezembro, lançará luz sobre as necessidades dos países do sul global, em especial o combate à fome e o enfrentamento da mudança do clima.
Para o presidente, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são o “resume mais fiel” das aspirações do já chamado terceiro mundo, mas, só um quinto das metas estão progredindo como esperado.
Nesse sentido, ele propõe a redução das desigualdades como objetivo-síntese da agenda mundial.
“Caso contrário, o abismo entre países ricos e pobres só irá crescer. Falharemos com as milhões de pessoas que passam fome no mundo, enquanto bilhões de dólares são gastos para travar guerras. Seremos os mais afetados pela mudança do clima, mesmo que não tenhamos sido, historicamente, os maiores responsáveis pelas emissões de gases do efeito estufa. Nos tornaremos vítimas de nova corrida predatória por recursos naturais, incluindo minerais críticos, sem a oportunidade de diversificar nossas bases produtivas”, disse o presidente.
“Seguiremos sem acesso a medicamentos, repetindo – na expressão do diretor-geral da OMS [Tedros Adhanom] – o ‘apartheid de vacinas’ que vimos na pandemia de covid-19. Viveremos o impacto da inteligência artificial sobre nossos empregos, sem participar da sua regulação. E muitos de nós continuarão sufocados por dívidas que limitam a capacidade do Estado de promover o desenvolvimento sustentável”, acrescentou Lula em seu discurso.
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Agora, o texto deve ser analisado, ainda nesta quinta-feira (20), pelos plenários da Câmara e do Senado em sessão conjunta.
A decisão gerou repercussão entre parlamentares e organizações que defendem os direitos das pessoas afetadas pela microcefalia.
O indivíduo pode responder pelo crime de porte ilegal de munição, que tem pena prevista de dois a quatro anos e multa.
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