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Segundo o ministro, a proposta já foi apresentada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
05 de fevereiro de 2025 às 15:06 - Atualizado às 15:22
O ministro da fazenda, Fernando Haddad Foto: Reprodução/câmara dos deputados
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o Ministério da Fazenda já fechou os moldes da compensação para o projeto de reforma tributária da renda, com a isenção do Imposto de Renda para quem ganha mais de R$ 5 mil. Segundo o ministro Fernando Haddad, a proposta já foi apresentada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Como ainda não teve aval do presidente da República, Haddad não antecipou como será o projeto e se limitou a dizer que Lula "vai anunciar quando for conveniente".
"Nós terminamos o desenho. Só não vou adiantar porque não tenho autorização do Planalto para isso. Agora começa uma tramitação formal (dentro do governo)", disse o ministro da Fazenda. Por se tratar de uma proposta com uma renúncia de receitas, a compensação se faz obrigatória, afirmou o ministro Fernando Haddad.
Haddad disse que "essa é uma reforma que queremos que tenha a cautela devida". Citou ser uma proposta "mais simples", por não envolver uma emenda constitucional, como a reforma tributária na perspectiva do consumo, mas disse que Câmara e Senado "têm que ter o tempo devido". "Nós mesmos nos debruçamos por mais de um ano. Não é uma coisa simples de ser votada, vai exigir debate", disse.
Mesmo não antecipando qual será a medida de compensação, Haddad adiantou que "os parâmetros foram mantidos, conforme anuncie no fim do ano passado, teve uma correção que encomendei e que o presidente Lula concordou, queremos segurança de que não haja injustiça".
O ministro declarou que, apesar do esforço da Fazenda de melhorar o texto, "o Congresso pode mudar (o projeto) também, mas quanto mais redondo vier, melhor". Segundo ele, o governo quer que a proposta "tramite com a cautela e a transparência devidas".
Haddad deu a declaração após reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), nesta quarta-feira, 5. Ele apresentou ao deputado uma lista de 25 prioridades da agenda econômica do governo para 2025 e 2026. Dentre essa lista, 15 projetos ainda dependem de votação no Congresso Nacional.
"Dos projetos estratégicos da Fazenda, foram 32 aprovados (no ano passado). Trouxemos ao conhecimento do presidente Hugo Motta, que conviveu conosco nesses 2 anos como líder, foi um líder de muito prestígio e efetividade nos trabalhos internos, uma pauta com 25 iniciativas das quais 15 dependem ainda do Legislativo. Oito projetos que já estão tramitando e sete projetos que serão encaminhados nas próximas semanas", disse Haddad à imprensa.
Além da reforma da renda, também estão na lista de prioridades o projeto do devedor contumaz e da lei de falências, disse Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, elogiou o presidente da Câmara, a quem chamou de uma "liderança extraordinária", e disse que sua relação com ele "não poderia ser melhor".
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