24/08/2026 - 06:45
Rádio Portal
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18 de novembro de 2023 às 12:54
O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Flávio Dino, anunciou na manhã deste sábado, 18 de novembro, a adoção imediata de providências em resposta às denúncias de vedação ou ausência de disponibilidade de água para os consumidores em shows, em meio à intensa onda de calor que assola o Brasil.
A medida está respaldada pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), que exige a garantia de serviços seguros e adequados à saúde.
Nesse sentido, Dino classificou como inaceitável que pessoas sofram, desmaiem ou até mesmo morram devido à falta de acesso à água em eventos públicos, referindo-se ao episódio que levou a morte de uma jovem nesta última sexta-feira (17), em show da cantora norte-americana Taylor Swift, no estádio Nilton Santos, o Engenhão, no Rio de Janeiro.
Ele ainda destacou que essas medidas visam não apenas prevenir problemas imediatos, mas também responsabilizar os envolvidos pelos danos já causados.
A Senacon será responsável por produzir a edição de normas emergenciais e notificações, acerca do acesso à água em shows e em outros espetáculos públicos, além de adotar medidas relativas à responsabilização por situações já ocorridas, em diálogo com os demais órgãos do Sistema Nacional do Consumidor.
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O patrimônio declarado aumentou R$ 28.634.374,98, uma alta nominal de aproximadamente 1.456%. O valor atual é cerca de 15,6 vezes superior ao declarado na eleição de 2022.
A medida também prevê multa, que deve dobrar no caso de morte, atropelamento ou lesão do PET que foi largado.
"Quando é para criticar, a gente critica, mas quando é para elogiar, estamos aqui para dar parabéns à nossa governadora", afirmou o parlamentar
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