Deputados REJEITAM IMPOSTO sobre GRANDES FORTUNAS na reforma tributária

A proposta, defendida por alguns partidos de esquerda como PSB, PT, PCdoB, PV, PSOL e Rede, tinha como objetivo taxar patrimônios superiores a R$ 10 milhões, em um esforço para estabelecer um modelo de tributação progressiva e direcionar recursos a áreas essenciais para o desenvolvimento econômico e social do país.

A sugestão de emenda foi apresentada pelo PSOL, que argumentou a favor de uma contribuição fiscal adicional sobre grandes patrimônios. Segundo a proposta, fortunas entre R$ 10 milhões e R$ 40 milhões seriam taxadas com uma alíquota de 0,5%; patrimônios entre R$ 40 milhões e R$ 80 milhões, com uma alíquota de 1%; e aqueles acima de R$ 80 milhões, com uma alíquota de 1,5%. A intenção era aplicar essa taxa sobre a posse ou domínio útil de bens e titularidade de direitos, considerada grande fortuna ao longo do ano fiscal.

A proposta foi discutida por meio de um destaque, que é uma sugestão de alteração do texto principal. No entanto, o grupo de trabalho que analisava a reforma tributária não acolheu a ideia, levando o PSOL a solicitar uma votação em separado sobre o tema. A emenda incluía isenções para alguns bens e débitos. Por exemplo, na base de cálculo para a tributação, seria descontado o valor de um único imóvel de até R$ 2 milhões, assim como o saldo devedor de financiamentos de bens e aquisições de participações societárias, visando não penalizar a classe média alta ou endividamentos voltados ao investimento.

Leia Também

Tributação

Em 2025, pessoas que recebem dois salários mínimos vão voltar a pagar Imposto de Renda

Os parlamentares favoráveis à proposta defenderam o imposto sobre grandes fortunas como um passo fundamental para reduzir a desigualdade social no Brasil, argumentando que essa medida tornaria o sistema tributário mais justo e igualitário, além de estar alinhada a modelos já adotados em países desenvolvidos. Já os críticos alegaram que o imposto poderia desincentivar investimentos e levar os mais ricos a transferirem seu patrimônio para o exterior, prejudicando a economia nacional.