10/11/2025 - 07:16
Rádio Portal
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03 de dezembro de 2023 às 09:49
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem ao menos cinco nomes para assumir o lugar de Flávio Dino no Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Há um debate sobre a possível divisão do órgão favorável à recriação, Tebet não foi contatada para a vaga de Dino.
O nome da ministra do Planejamento surgiu como opção para suavizar a ausência de mulheres indicadas por ele para cargos importantes.
Jorge Messias, chefe da AGU, foi cogitado para o STF, mas a ida para a Justiça compensaria a não indicação.
Apesar de ter seu nome ventilido nos bastidores do Planalto, Ricardo Cappelli, secretário-executivo da Justiça, não parece estar nos planos de Lula, que prefere um perfil mais próximo a ele para a sucessão de Dino.
Lula tem menos conselheiros próximos neste mandato em comparação com os anteriores.
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"Sou humano e corro esse risco. Tenho ciência do meu erro, mas não quis apoiar nenhum retrocesso na defesa dos direitos humanos, principalmente das mulheres", disse.
A resolução do Conanda que foi derrubada estabelece que o acesso de menores que foram estupradas ao aborto legal não depende de lavratura de boletim de ocorrência ou de decisão judicial autorizativa.
A medida contestada por deputados da oposição e do Centrão garante o acesso de meninas menores de 18 anos à interrupção da gestação "sem a imposição de barreiras sem previsão legal".
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