15/04/2026 - 21:03
Rádio Portal
15/04/2026 - 21:03
Rádio Portal
A Corte declarou inconstitucional a regra do Código Eleitoral que limitava a distribuição das sobras às legendas que atingissem 80% do quociente eleitoral, além de exigir que os candidatos tivessem pelo menos 20% desse quociente.
31 de julho de 2025 às 09:28 - Atualizado às 09:28
Sessão na Câmara dos Deputados. Foto: Lula Marques/Agência Brasil
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou, na última terça-feira, 29 de julho, a perda do mandato de sete parlamentares após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que alterou as regras para a distribuição das chamadas sobras eleitorais.
A medida afeta diretamente deputados eleitos em 2022, cujos mandatos agora serão ocupados por suplentes de acordo com nova contagem dos votos.
Os parlamentares que perdem o mandato são:
Eles serão substituídos por:
A decisão da Câmara considerou o entendimento do STF e as retotalizações dos votos realizadas pelos tribunais eleitorais do Amapá, Distrito Federal, Tocantins e Rondônia.
A Corte declarou inconstitucional a regra do Código Eleitoral que limitava a distribuição das sobras às legendas que atingissem 80% do quociente eleitoral, além de exigir que os candidatos tivessem pelo menos 20% desse quociente.
Gilvan Máximo criticou a decisão e afirmou que os parlamentares afetados pretendem iniciar uma greve de fome em protesto. Segundo ele, os deputados foram eleitos com base nas regras vigentes à época e não foram julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como determina a Constituição.
2
3
4
21:03, 15 Abr
27
°c
Fonte: OpenWeather
Para a categoria, a aprovação representa um importante passo na valorização profissional de quem atua diariamente na garantia de direitos e na promoção do bem-estar social da população brasileira.
Partido alega que PL 1424/2026 confunde antissemitismo com crítica política e visa "blindar" o Estado de Israel.
A medida corrige uma distorção histórica que excluía trabalhadoras diretamente impactadas pelas restrições do período de defeso.
mais notícias
+
