25/08/2026 - 10:35
Rádio Portal
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A proposta ganhou destaque este ano após a morte de Joca, um cachorro transportado para o destino errado em um trajeto de oito horas.
09 de maio de 2024 às 14:29 - Atualizado às 14:29
Cachorros em aeroporto. Cachorros em aeroporto.
A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira, 8 de maio, por votação simbólica, um projeto que estabelece a obrigatoriedade de serviço de rastreamento para animais de estimação transportados em voos, impulsionando a segurança e proteção dos pets durante suas viagens. A iniciativa, apelidada de "Lei Joca", agora segue para apreciação do Senado.
O projeto teve origem em 2022 após o episódio de Pandora, uma cachorra que se perdeu em uma conexão no Aeroporto de Guarulhos, mas foi encontrada com vida e entregue ao seu dono.
A proposta ganhou destaque este ano após a morte de Joca, um cachorro transportado para o destino errado em um trajeto de oito horas.
“O Joca, que com tratamento tal qual de bagagem, de mala, viajou por horas e horas até ser esquecido e morto. Será que algum de nós aqui aguentaríamos viajar como bagagem, sem água, comida e a mercê do frio e do calor?”, questionou o relator, deputado Fred Costa (PRD-MG)
O texto aprovado na Câmara estabelece que o rastreamento dos animais deve ser realizado ao longo de toda a viagem, até a entrega ao tutor. Além disso, os donos terão a opção de acompanhar o trajeto de seus pets durante o transporte.
A medida será aplicada exclusivamente às companhias aéreas que oferecem o serviço de transporte de animais. Essas empresas poderão recusar o transporte em casos de risco à saúde ou segurança do animal, além de restrições operacionais.
Atualmente permitido, o transporte de animais na cabine da aeronave se tornará obrigatório, eliminando viagens em compartimentos de carga. Além disso, o projeto estabelece que aeroportos com mais de 600 mil passageiros anuais devem dispor de médico veterinário para acompanhar todas as etapas relacionadas ao embarque, acomodação e desembarque dos animais.
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O patrimônio declarado aumentou R$ 28.634.374,98, uma alta nominal de aproximadamente 1.456%. O valor atual é cerca de 15,6 vezes superior ao declarado na eleição de 2022.
A medida também prevê multa, que deve dobrar no caso de morte, atropelamento ou lesão do PET que foi largado.
"Quando é para criticar, a gente critica, mas quando é para elogiar, estamos aqui para dar parabéns à nossa governadora", afirmou o parlamentar
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