13/02/2026 - 17:23
Rádio Portal
13/02/2026 - 17:23
Rádio Portal
A proposta ganhou destaque este ano após a morte de Joca, um cachorro transportado para o destino errado em um trajeto de oito horas.
09 de maio de 2024 às 14:29 - Atualizado às 14:29
Cachorros em aeroporto. Cachorros em aeroporto.
A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira, 8 de maio, por votação simbólica, um projeto que estabelece a obrigatoriedade de serviço de rastreamento para animais de estimação transportados em voos, impulsionando a segurança e proteção dos pets durante suas viagens. A iniciativa, apelidada de "Lei Joca", agora segue para apreciação do Senado.
O projeto teve origem em 2022 após o episódio de Pandora, uma cachorra que se perdeu em uma conexão no Aeroporto de Guarulhos, mas foi encontrada com vida e entregue ao seu dono.
A proposta ganhou destaque este ano após a morte de Joca, um cachorro transportado para o destino errado em um trajeto de oito horas.
“O Joca, que com tratamento tal qual de bagagem, de mala, viajou por horas e horas até ser esquecido e morto. Será que algum de nós aqui aguentaríamos viajar como bagagem, sem água, comida e a mercê do frio e do calor?”, questionou o relator, deputado Fred Costa (PRD-MG)
O texto aprovado na Câmara estabelece que o rastreamento dos animais deve ser realizado ao longo de toda a viagem, até a entrega ao tutor. Além disso, os donos terão a opção de acompanhar o trajeto de seus pets durante o transporte.
A medida será aplicada exclusivamente às companhias aéreas que oferecem o serviço de transporte de animais. Essas empresas poderão recusar o transporte em casos de risco à saúde ou segurança do animal, além de restrições operacionais.
Atualmente permitido, o transporte de animais na cabine da aeronave se tornará obrigatório, eliminando viagens em compartimentos de carga. Além disso, o projeto estabelece que aeroportos com mais de 600 mil passageiros anuais devem dispor de médico veterinário para acompanhar todas as etapas relacionadas ao embarque, acomodação e desembarque dos animais.
3
17:23, 13 Fev
25
°c
Fonte: OpenWeather
Quando um homem agride, ameaça ou mata uma mulher, ele não age por ignorância, mas por convicção de que poderá recuperar sua liberdade em pouco tempo.
As propostas também reestruturam gratificações e criam novos tipos de licença para os funcionários das duas Casas.
Proposta em tramitação no Senado busca valorizar o magistério e prevê compensação fiscal com tributação sobre apostas esportivas.
mais notícias
+
