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Os parlamentares estavam em recesso desde o dia 6 julho e retornaram as atividades na segunda-feira, 5 de agosto.
06 de agosto de 2024 às 13:22 - Atualizado às 13:22
CÂMARA DO RECIFE é composta por 39 vereadores. Imagem: Arte/Portal de Prefeitura CÂMARA DO RECIFE é composta por 39 vereadores. Imagem: Arte/Portal de Prefeitura
A Câmara Municipal do Recife (CMR) retomou os trabalhos legislativos na quinta-feira, 1º de agosto, com o fim do recesso parlamentar.
Na segunda-feira, 5 de agosto, foi realizada a primeira reunião Ordinária deste segundo semestre de 2024, que corresponde ao segundo período da atual Sessão Legislativa.
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Com o término do recesso parlamentar, além das reuniões Ordinárias e Extraordinárias, também serão retomadas as reuniões das comissões permanentes da Casa. No entanto, as reuniões solenes e audiências públicas estão suspensas por conta do período eleitoral, que termina no dia 6 de outubro.
Os parlamentares estavam em recesso desde o dia 6 julho e retornaram as atividades na segunda-feira, 5 de agosto.
Dentre as matérias previstas para debates e votações neste segundo semestre, estão as duas principais leis orçamentárias municipais: a Lei Orçamentária Anual (LOA), que detalha os projetos e os gastos da gestão municipal para o próximo ano, além do Plano Plurianual (PPA), que especifica as prioridades para os próximos quatro anos.
O diretor do Departamento Legislativo da Câmara Municipal do Recife, Paulo Rogério Nascimento, explicou que a Sessão Legislativa é dividida em dois períodos, o que corresponde aos dois semestres do ano.
“A primeira Sessão começou em primeiro de fevereiro e se estendeu até cinco de julho, quando começou o recesso. Retomamos agora para a segunda Sessão, que vai até 22 de dezembro”.
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Com a conclusão dessa etapa, os equipamentos estarão preparados para a logística de distribuição aos locais de votação.
A decisão foi tomada pela ministra Estela Aranha. A magistrada entendeu que o site oferece vantagem econômica durante as eleições.
Ele assume o lugar do também desembargador Fernando Cerqueira, que encerrou sua gestão após cumprir um mandato de dois anos.
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