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João Carlos Maia afirma que a Justiça trabalhou para dar prosseguimento ao caso, mas foi frustrada pelas táticas da defesa do candidato à Prefeitura de São Paulo.
11 de setembro de 2024 às 14:35 - Atualizado às 14:36
Guilherme Boulos. Foto: Divulgação
Em um documento de 5 de outubro de 2022, o promotor João Carlos de Camargo Maia, do Ministério Público de São Paulo, expressou seu descontentamento com o desfecho de um processo contra Guilherme Boulos, candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PSOL. As informações são da Folha de São Paulo.
O caso se referia à acusação de dano ao patrimônio público, resultado de sua suposta participação nos eventos da desocupação do Pinheirinho, ocorrida em janeiro de 2012, em São José dos Campos (SP). Na época, Boulos teria sido detido sob a suspeita de atirar pedras em uma viatura da Guarda Municipal e de incentivar famílias desalojadas a vandalizarem um ginásio de esportes onde elas estavam sendo atendidas pela prefeitura local.
O promotor lamentou que a ação tenha sido extinta por prescrição, mencionando que o processo foi encerrado através de uma série de manobras jurídicas. Segundo ele, a defesa de Boulos utilizou "escritórios caros, artifícios legais, esquivas de oficiais de Justiça, inúmeros recursos e pedidos de habeas corpus" para atrasar o andamento do caso até que o crime prescrevesse.
Em seu relato, João Carlos Maia afirma que a Justiça trabalhou para dar prosseguimento à acusação, mas foi frustrada pelas táticas da defesa de Boulos.
Por outro lado, a equipe de campanha de Guilherme Boulos apresentou uma versão diferente dos fatos. Segundo a nota divulgada, o próprio Boulos foi vítima de um processo judicial "ineficiente", sendo acusado durante anos sem o devido conhecimento dos detalhes do caso ou da acusação formal.
A defesa sustenta que Boulos nunca foi condenado nem sequer teve que cumprir qualquer sentença referente ao episódio, ressaltando que o candidato jamais evitou ou fugiu da Justiça durante o trâmite do processo.
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A condenação pelo crime previsto no artigo 129, § 13, do Código Penal foi confirmada, por unanimidade, pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL).
A Corte enfrenta uma crise institucional sem precedentes, com a divulgação recíproca de relatórios comprometedores e pedidos mútuos de investigação.
O número de indicações ainda poderá aumentar caso algum outro magistrado opte por se aposentar antes da idade compulsória.
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