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A reunião final entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros para definir as medidas ocorreu na tarde da sexta-feira, 08 de novembro.
09 de novembro de 2024 às 11:05 - Atualizado às 11:23
Presidente Lula e Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, conversando discretamente. Foto: José Cruz/Agência Brasil
O anúncio do governo sobre o pacote de corte de gastos obrigatórios ficará para a próxima semana, sem dia certo. A reunião final entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros para definir as medidas ocorreu na tarde da sexta-feira, 08 de novembro. Após cerca de três horas de encontro, os ministros saíram sem falar com a imprensa.
O Palácio do Planalto não informou que dia ocorrerá o anúncio. Nesta semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que as medidas só serão anunciadas após o presidente Lula encontrar os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, para informá-los das ações.
Após uma semana de reuniões diárias, Haddad retornou a São Paulo nesta noite e só voltará a Brasília na segunda-feira, 11 de novembro. A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, permanecerá na capital federal no fim de semana.
Sem adiantar medidas, Haddad afirmou, na quarta-feira, 6 de novembro, que o pacote será composto por uma proposta de emenda à Constituição e um projeto de lei complementar.
Segundo ele, as medidas dependiam de dois detalhes jurídicos a serem decididos pelo presidente Lula.
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda enviou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) na última quinta-feira, 31 de outubro, uma nova lista com 1.443 bets (sites de apostas) a serem bloqueados. Segundo a pasta, a medida tem como objetivo interromper atividades de empresas que não protocolaram pedido de funcionamento até 17 de setembro.
Essa é a segunda lista negativa enviada à agência reguladora. A primeira, com 2.027 sites, foi enviada em 11 de outubro. Até agora, nem a Fazenda, nem a Anatel divulgaram a lista detalhada nas páginas dos órgãos.
Após o envio da lista, a Anatel notificará cerca de 21 mil empresas de telecomunicações em todo o país (entre operadoras e provedores de internet). Dessa forma, o bloqueio total dos sites levará alguns dias.
Agência Brasil
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A conexão deverá ser liberada pelas operadoras 72 horas antes dos turnos e 24 horas após a votação.
O pedido foi enviado ao gabinete do ministro Luiz Fux, que já cuida das ações que discutem as regras desse mercado.
A avaliação permite verificar, em ambiente controlado e simultaneamente ao pleito, se os votos registrados nos equipamentos correspondem exatamente aos votos inseridos durante a auditoria.
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