25/10/2026 - 16:03
Rádio Portal
25/10/2026 - 16:03
Rádio Portal
Ao todo, mais de 20 milhões de famílias brasileiras serão beneficiadas com esta iniciativa.
22 de maio de 2025 às 14:22 - Atualizado às 14:22
Deputado André Ferreira. Foto: Portal de Prefeitura
O deputado federal André Ferreira (PL-PE) é autor da Lei 14.898/2024 que criou a Tarifa Social da Água. A medida institui desconto de 50% sobre a tarifa de consumo de até 15m³ de água para usuários com renda per capita de até meio salário-mínimo inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Também terão direito famílias que tenham entre seus integrantes pessoas com deficiência ou idosas com 65 anos ou mais que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC). No todo, no Brasil, serão beneficiados mais de 20 milhões de famílias.
O deputado André Ferreira destacou a aprovação do Projeto de a Lei 14.887/24, de sua autoria, que estabelece prioridade no atendimento social, psicológico e médico à mulher vítima de violência doméstica e familiar.
A norma altera a Lei Maria da Penha para estabelecer o atendimento prioritário no Sistema Único de Saúde (SUS) e no Sistema Único de Segurança Pública (Susp).
Também modifica a lei que dispõe sobre a realização de cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões causadas por atos de violência contra a mulher (Lei 13.239/15), no âmbito do SUS, ao prever a prioridade entre os casos de mesma gravidade.
Em sua publicação, o parlamentar lembrou de uma pesquisa realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o Instituto Datafolha, que revelou que cerca de 21 milhões de brasileiras sofreram algum tipo de violência no último ano.
Segundo o levantamento “Visível e Invisível: a Vitimização de Mulheres no Brasil”, os tipos de violência mais comuns que as mulheres sofrem são a física, psicológica, sexual e assédio.
3
16:03, 25 Out
30
°c
Fonte: OpenWeather
Candidato do PT chegou ao local de votação acompanhado da primeira-dama Janja, do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), e dos ex-ministros Marina Silva, Simone Tebet e Fernando Haddad.
Candidato do PL chegou para votar ao lado da esposa Fernanda Bolsonaro, na Escola Municipal Barão Homem de Melo, em Vila Isabel, na zona norte do Rio de Janeiro.
A eleição de 2026 foi marcada por uma série de medidas judiciais contra informações falsas, especialmente publicações nas redes sociais.
mais notícias
+
