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De acordo com as investigações, o militar é um dos acusados de participar das ações do Punhal Verde-Amarelo, plano golpista que, segundo a Polícia Federal, seria executado para matar diversas autoridades.
07 de julho de 2025 às 19:48 - Atualizado às 19:48
Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Foto: divulgação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve nesta segunda-feira, 7 de julho, a prisão do tenente-coronel do Exército Rafael Martins de Oliveira, um dos réus no processo da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
De acordo com as investigações, o militar é um dos acusados de participar das ações do Punhal Verde-Amarelo, plano golpista que, segundo a Polícia Federal (PF), seria executado para matar diversas autoridades, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT); o vice-presidente Geraldo Alckmin, e o ministro Moraes.
Oliveira faz parte do Comando de Operações Especiais do Exército, tropa conhecida como “kids pretos”. Ao negar pedido de soltura feito pela defesa do militar, Moraes disse que a prisão é necessária para resguardar o andamento do processo criminal.
"Verifica-se a necessidade de resguardar a ordem pública e a instrução processual penal, tendo sido corroborado pelo oferecimento da denúncia em face do custodiado, inexistindo qualquer fato superveniente que possa afastar a necessidade de manutenção da custódia cautelar", afirmou.
Rafael Martins de Oliveira é um dos réus do núcleo 3 da acusação da trama golpista.
De acordo a Procuradoria-Geral da República (PGR), os denunciados desse núcleo são acusados de planejarem "ações táticas" para efetivar o plano golpista. O grupo é formado por 11 militares do Exército e um policial federal.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu, na manhã desta sexta-feira, 4 de julho, os atos do governo federal e do Congresso sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Moraes convocou, para o próximo dia 15 de julho, uma audiência de conciliação entre os Poderes para debater o tema.
"Verifica-se que tanto os decretos presidenciais, por séria e fundada dúvida sobre eventual desvio de finalidade para sua edição, quanto o decreto legislativo, por incidir em decreto autônomo presidencial, aparentam distanciar-se dos pressupostos constitucionais exigidos para ambos os gêneros normativos", escreveu o ministro.
Alexandre de Moraes deu cinco dias para que o governo federal esclareça os motivos que levaram o Executivo a aumentar o IOF. Além disso, o ministro também quer saber as razões que levaram a Câmara dos Deputados e o Senado a derrubarem a elevação do tributo.
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