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De autoria do Pastor Júnior Tércio (PP), o tema foi aprovado na sessão plenária da última quarta-feira, 30 de outubro, em que a parlamentar teve presença registrada só que não discutiu o projeto.
06 de novembro de 2024 às 18:04 - Atualizado às 20:15
Deputada estadual do PSOL, Dani Portela. Foto: Reprodução/Portal de Prefeitura
Após a aprovação na Assembleia Legislativa de Pernambuco do PL 1366/2023, que proíbe a prática do surfe nos ônibus do Estado, a deputada Dani Portela (PSOL) percebeu que a medida é, em sua opinião, prejudicial.
O projeto, de autoria do Pastor Júnior Tércio (PP), foi discutido e aprovado na sessão plenária da última quarta-feira, 30 de outubro, em que a parlamentar esteve presente com presença registrada, mas não se atentou em discutir o projeto.
A governadora Raquel Lyra aguarda pareceres técnicos e jurídicos da Procuradoria-Geral do Estado para sancionar ou vetar a legislação.
O projeto que não foi votado de forma nominal, foi colocado em discussão e os deputados presentes não se manifestaram contra.
No dia em que o projeto foi aprovado, a parlamentar teve presença registrada e ainda realizou um discurso no pequeno expediente.
Após a sua fala outros deputados chegaram a discursar e debater sobre diversos assuntos e o projeto foi apresentado para ser discutido e receber parecer em plenário, tendo sido aprovado sem quaisquer questionamentos da casa legislativa.
O projeto de lei aprovado estipula que o motorista de ônibus ao flagrar um passageiro surfando sobre o teto do veículo, o motorista deve de forma imediata parar o veículo e ordenar a descida do infrator.
Se a situação persistir, o condutor deverá acionar as autoridades policiais. Os infratores podem ainda ser penalizados multas que podem chegar a até 100 vezes o valor da passagem. Empresas de ônibus também podem ser punidas caso não cumpram a legislação.
Na manhã desta segunda-feira, 4 de novembro, o Sindicato dos Rodoviários de Pernambuco está realizando um protesto no Centro do Recife, para se manifestar contra um Projeto de Lei, do deputado estadual Pr. Júnior Tércio (PP), contra o "surf nos ônibus".
A categoria alega que o projeto, aprovado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), impõe uma responsabilização injusta e desproporcional aos motoristas, que, de acordo com o Sindicato, seriam penalizados por situações que fogem ao controle dos condutores.
O sindicato criticou a falta de diálogo sobre a proposta e destacou que não houve qualquer tipo de consulta à classe. "Não teve o debate. Não fomos consultados sobre o assunto. Isso é um absurdo", afirmou Aldo Lima, presidente do Sindicato.
Atualmente, o projeto aguarda apenas a sanção da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB).
Segundo o projeto, motoristas são instruídos a interromper a viagem ao identificar qualquer pessoa sobre o teto do ônibus, ordenando a descida imediata do infrator.
Se a situação não for resolvida, o condutor deve acionar a polícia. As sanções para os praticantes incluem multas elevadas, podendo alcançar até 100 vezes o valor da tarifa. Empresas de transporte que descumprirem a nova norma também estarão sujeitas a penalidades.
“Este projeto é um passo importante para proteger os usuários do transporte público de Pernambuco dessa prática que, embora perigosa, tem se tornado comum em nosso Estado. Precisamos zelar pela segurança de todos que utilizam os ônibus e assegurar que tragédias como as que acompanhamos recentemente não se repitam,” destacou Júnior Tércio.
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