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A substância é usada para tratar doenças, como epilepsia, ansiedade, doença de Parkinson, Alzheimer, dor crônica, autismo, esclerose múltipla, câncer e entre outras.
31 de outubro de 2024 às 17:47 - Atualizado às 18:19
Medicamentos a base de Canabidiol. Foto: Reprodução
A Assembleia Legislativa de Pernambuco vai votar no plenário da Casa, na segunda-feira, 4 de novembro, o Projeto de Lei Ordinária 474/2023, que prevê a distribuição gratuita de medicamentos à base de canabidiol em unidades de saúde públicas estadual e privadas, que são conveniadas ao SUS no Estado.
O Projeto de Lei de autoria do deputado Luciano Duque (Solidariedade), vem sendo debatido desde de março de 2023 com entidades, instituições produtoras e sociedade civil.
O canabidiol é usado para tratar doenças, como epilepsia, ansiedade, doença de Parkinson, Alzheimer, dor crônica, autismo, esclerose múltipla, câncer e muitas outras doenças. Em alguns estados do Brasil, como São Paulo, Rio Grande do Norte e Alagoas já avançaram na legislação, onde aprovando leis para oferecer o tratamento de forma gratuita no SUS.
“Eu sou pai de um jovem autista e sempre me sensibilizei com pautas ligadas ao tema. Por esse trabalho, fui procurado por diversas entidades e, principalmente, mães que relataram a dificuldade de adquirir o medicamento, seja pelo alto custo, seja para conseguir autorização da Justiça”, explicou Duque.
O deputado Luciano Duque escreveu o Projeto de Lei em março de 2023 e enviou para tramitação na Casa. Após aproximadamente dois anos, o projeto está seguindo para votação, depois que passou por comissões importantes como Constituição, Legislação e Justiça, Administração Pública e Saúde.
“Sei que o tema é polêmico por se tratar de um medicamento que tem na sua matéria-prima a Cannabis Sativa, a planta de onde vem a maconha, mas temos que quebrar essa barreira e lembrar que os remédios à base de canabidiol oferecem qualidade de vida a milhares de pacientes e famílias, que têm que conviver muitas vezes com doenças que não têm cura”, explicou. “Eu já escutei relatos de mães que via seu filho ter mais de 50 convulsões por dia, após o uso essas crises diminuíram mais de 90% e ela viu sua criança poder ter mais qualidade de vida”, acrescentou.
Caso seja aprovado pela Assembleia Legislativa,o projeto de lei seguirá para ser sancionado pela governadora Raquel Lyra.
“Sei que o aceite da Casa será só o primeiro passo. O grande trabalho será fazer valer a legislação e fazer chegar o medicamento a quem realmente precisa. Temos um grande desafio pela frente, mas conto com a sensibilização dos meus pares, da governadora Raquel Lyra e da secretária Zilda Cavalcanti”, declarou.
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A fala do parlamentar aconteceu na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta quinta-feira, 5 de fevereiro.
Os escolhidos por sorteio foram os deputados Sileno Guedes (PSB), Coronel Alberto Feitosa (PL) e Waldemar Borges (MDB), que foram escolhidos por sorteio.
Segundo o procurador da Casa os pareceres foram liberados sem apontar inconstitucionalidade manifesta.
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